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07/12/2022
Número: 756 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo CGE-PRO-2022/00127, em face do servidor M.G.L.
18/11/2024
Número: 756 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar Em Partes A PORTARIA Nº 0756/2024/GBSES PUBLICADA EM 13/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.870 PÁGINA Nº 41
13/11/2024
Número: 756
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2023
Número: 756
Portarias Federais GM - Federal - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.
24/10/2025
Número: 756
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 756
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 756 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
16/09/2021
Número: 756
Portaria SES - Estadual - cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Querência
16/09/2021
Número: 755
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Santo Antônio do Leverger
19/10/2023
Número: 755
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme anexo
18/10/2023
Número: 755
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme anexo
11/12/2025
Número: 755
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 755 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
24/10/2025
Número: 755
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/11/2024
Número: 755
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/01/2023
Número: 755
Leis Complementares - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, da Lei Complementar nº 662, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências
13/12/2024
Número: 754 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0754/2024/GBSES Publicada Em 13/11/2024 Diário Oficial Nº 28.870 Página Nº 40
24/10/2025
Número: 754
Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio do titular
11/12/2025
Número: 754
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 754  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção especializadas, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Mutum, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
13/11/2024
Número: 754
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/10/2023
Número: 754
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 36.530,12 (trinta e seis mil quinhentos e trinta reais e doze centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/60560 da competencia JULHO/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso para a complementação dos valores
19/10/2023
Número: 754
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 36.530,12 (trinta e seis mil quinhentos e trinta reais e doze centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/60560 da competencia JULHO/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS referente a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada), ofertados pela empresa DIS-Sorriso, em consonância com o contrato firmado, para atender a Região de Saúde Teles Pires, no estado de Mato Grosso;
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