Retificar em partes da PORTARIA Nº 0753/2024/GBSES PUBLICADA EM 13/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.870 PÁGINA Nº 40

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 753 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de ambulância, para transporte de pacientes, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora, Damaris Leonel Brito Figueiredo, matrícula nº 111347/1, ocupante do cargo efetivo de Profissional Técnico de Nível Superior do Serviço de Saúde do SUS, no período de 01 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025

Ordenar o repasse no valor de R$ R$ 2.954.048,45 (Dois milhões novecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso-CORESS, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 752 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

HOMOLOGAR o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 314 a 352 dos autos SIGADOC SES-PRO-2023/39215 bem como o parecer de corregedoria de folhas 354 a 358

CONVALIDAR o relatório da comissão processante e todos os atos processuais praticados