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17/05/2006
Número: 7.597
Decretos - Estadual - Cria o Centro Integrado de Monitoramento em Saúde e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso.
17/05/2006
Número: 7.597
Decretos - Estadual - Cria o Centro Integrado de Monitoramento em Saúde e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso.
18/12/2001
Número: 7.574
Leis Ordinárias - Estadual - Realinha a Tabela de Vencimentos dos Cargos Comissionados do Poder Executivo, transforma-os em subsídios e dá outras providências.
28/06/2011
Número: 7.508
Decretos Federais - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
27/06/2011
Número: 7.507
Decretos Federais - Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.
22/08/2001
Número: 7.492
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar o Hospital Regional em Barra do Bugres, e dá outras providências. Revogado - LEI Nº 11.404, PUBLICADA EM 07 DE JUNHO DE 2021.
13/07/2001
Número: 7.464
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade das drogarias, farmácias e/ou estabelecimentos similares manterem estoque suficiente de medicamentos genéricos, em lugar visível, para o atendimento da população do Estado de Mato Grosso.
18/04/2011
Número: 7.461
Decretos Federais - Dá nova redação ao caput do art. 6o do Decreto no 7.336, de 19 de outubro de 2010, para prorrogar o prazo de efetivação da transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde.
12/04/2006
Número: 7.442
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 039/2007
08/12/2010
Número: 7.385
Decretos Federais - Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.
28/12/2000
Número: 7.384
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Governador do Estado, do Vice-Governador do Estado e dos Secretários de Estado e dá outras providências.
21/12/2000
Número: 7.375
Leis Ordinárias - Estadual - Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, no Município de Sorriso.
14/12/2000
Número: 7.360
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Revogado - REVOGADA PELA LEI N° 8.269/2004
27/10/2010
Número: 7.357
Decretos Federais - Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências.
19/10/2010
Número: 7.336
Decretos Federais - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
14/07/2000
Número: 7.298
Leis Ordinárias - Estadual - Altera os quantitativos dos cargos que menciona do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde-SES, e dá outras providências.
24/05/2000
Número: 7.287
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o reembolso ao Sistema Único de Saúde-SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de despesas referentes ao atendimento de saúde prestado a beneficiários de seguro-saúde, plano de saúde e outras modalidades de medicina em grupo. Revogado - REVOGADA PELA LEI N° 8.191/2004
28/12/1999
Número: 7.236
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde-SES e dá outras providências.
14/03/2006
Número: 7.219
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação das Unidades Especiais de Controle de Movimentação de Pessoal para acompanhamento do quadro de servidores permutados, quadro de servidores permutados, afastados, licenciados ou cedidos a outros órgãos ou entidades
14/03/2006
Número: 7.218
Decretos - Estadual - Disciplina a apresentação documental para fins de participação em processos licitatórios, registro no cadastro de fornecedores do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - Revogado letra a.3 do inciso III do Art. 5º pelo Decreto 2015/2009.
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