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11/12/2025
Número: 749
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 749 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Porto dos Gaúchos, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
22/10/2025
Número: 749
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
16/09/2021
Número: 749
Portaria SES - Estadual - Designar servidores para compor a equipe programática da Secretaria de Estado de Saúde, responsáveis pela licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico e definir suas funções e atribuições:
25/10/2022
Número: 749
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/45398 na competência JULHO/2022, para o município de Cuiabá
17/10/2023
Número: 749
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.271,73 (oito mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 137 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
12/11/2024
Número: 748 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 
22/10/2025
Número: 748
Portaria SES - Estadual -

Institui a contrapartida estadual ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, em

Mato Grosso.
11/12/2025
Número: 748
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 748  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
17/10/2023
Número: 748
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a servidora ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA DE MORAES , matrícula 68194 para a função de Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde, no período de 14 de outubro de 2023 à 21 de outubro 2023.
24/10/2022
Número: 748
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 40.173,20 (quarenta mil cento e setenta e três reais e vinte centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
09/09/2021
Número: 748
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2021, para o município de Tangará da Serra
24/10/2025
Número: 747 - Retificação
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 747/2025/GBSES
21/10/2025
Número: 747
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 747
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 747  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para fortalecimento das ações e serviços de média complexidade -MAC, para o município de Novo Horizonte do Norte, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.
07/11/2024
Número: 747
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência Outubro/2024
16/09/2021
Número: 747
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2021, para o município de Tangará da Serra
24/10/2022
Número: 747
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado,
17/10/2023
Número: 747
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
17/10/2023
Número: 746
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, e autorizar a aplicação dos valores, ora repassados, para os efeitos financeiros a que se destinam
24/10/2022
Número: 746
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 825/896 dos autos SIGADOC SES-PRO2022/38461 (conversão do processo físico em digital - protocolo nº 553856/2018 - PAD 016/2018)
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