Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas.

Declara Situação de Urgência em Saúde Pública, em âmbito nacional, em razão da manutenção prolongada do tempo de espera para procedimentos especializados eletivos e seus impactos na assistência, na morbimortalidade, na equidade e na capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde - SUS com vistas a combater potencial evolução para uma Emergência em Saúde Pública e desassistência em todo território nacional.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 186, de 20 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio na saúde, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

Resolução nº007 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Parque das Américas B do Município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 007 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 007 de 21 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal “Piracema”, do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 007 de 28 de Junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe de Saúde Bucal – ESB da Unidade de Saúde Campinas Luzia Gama, CNES: 3386201,  município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 007 de 16 de maio de 2024 - Dispõe sobre aprovação da capacitação “Treinamento em Serviço para ações de Campo para Arboviroses”, com a utilização de recursos da CIES Regional (coffee break), para os profissionais de Saúde participantes dos Municípios da área de abrangência da Região Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense nº007 de 13 de março de 2025 - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO Nº 007 CIR OESTE MATO-GROSSENSE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação de Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika Vírus, Chikungunya) 2025/2026 na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso – Município de Curvelândia.

Resolução nº007/2024/CIR Vale do Peixoto de 05 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da habilitação da quarta equipe de Saúde Bucal do município de Peixoto de Azevedo - MT, situado na Região de Saúde Vale  do Peixto do Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR Centro Norte MT nº007 de 19 de julho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do relatório consolidado de produção de ações e serviços de saúde relativo ao 1º quadrimestre de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte de Mato Grosso - CISCNM, situado na Região Centro Norte Matogrossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº07 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Cirurgias, elaborado pelo Estado de Mato Grosso em atendimento a adesão ao Programa de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada- Mais Acesso a Especialistas (PMAE)- componente cirurgias do Ministério da Saúde, no valor de R$ 21.655.835,88 advindo do Ministério da Saúde.