ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de OUTUBRO/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 746 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse no valor de R$ 5.006.156,46 (cinco milhões, seis mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Verde, Nova Santa Helena, Paranaíta, Vila Rica, Cuiabá, Alta Floresta, Marcelândia, Barra do Garças, Campinápolis, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Novo São Joaquim, São Félix do Araguaia, Torixoréu e Várzea Grande, referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos da produção ambulatorial e hospitalar das competências de dezembro/2024, julho/2025, agosto/2025 e setembro/2025

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 745  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Juruena, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência OUTUBRO/2024

Designar interinamente as atribuições Diretora de Unidade Hospitalar, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA COSTA, matrícula N. 86245, cargo: Superintendente Administrativa e Financeira, no período compreendido entre os dias 30 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, período de usufruto das férias da Diretora Titular

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 744 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juína, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

instituir e regulamentar as competências de regularização técnicas, contábeis e financeiras nos processos judiciais que envolvem a disponibilização de serviços de saúde custeados com recurso público estadual, abrangendo todas as formas de destinação, seja bloqueio judiciais, depósito voluntários individualizados, valores repassados ao Tribunal de Justiça por meio de Termo de Cooperação, entre outras modalidades com finalidade equivalente

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 743 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos de atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o município de Itaúba, Região de Saúde Norte Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.