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11/12/2025
Número: 725
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 725 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
29/10/2024
Número: 725
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
01/04/2022
Número: 725
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 338, de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de alteração da jornada de trabalho semanal do servidor público efetivo, e dá outras providências
01/04/2022
Número: 724
Leis Complementares - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, à Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, à Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
29/10/2024
Número: 724
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 724
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 724  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
14/10/2025
Número: 724
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/10/2023
Número: 724
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/10/2022
Número: 724
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS,
04/10/2022
Número: 723
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
09/10/2023
Número: 723
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
14/10/2025
Número: 723
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 723
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 723 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para município de Vera, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
29/10/2024
Número: 723
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/01/2015
Número: 722/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Roberto Kazan pelos motivos carreados aos autos
09/10/2023
Número: 722
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Retificação da Portaria nº 681/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado, Seção nº 28.588, do dia 21 de setembro de 2023, a pág. 43, que retifica, em parte, a Portaria nº 681/2023/GBSES de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, Seção 28.585, pág. 137.
11/10/2022
Número: 722
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de SETEMBRO/2022
24/10/2024
Número: 722
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência AGOSTO/2024
11/12/2025
Número: 722
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 722 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para atenção básica e/ou média complexidade no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
14/10/2025
Número: 722
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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