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18/09/2023
Número: 678
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, e autorizar a aplicação dos valores, ora repassados, para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
23/09/2022
Número: 678
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
26/08/2021
Número: 678
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JULHO/2021, para o município de Alto Taquari
01/09/2016
Número: 678
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 775, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
04/11/2020
Número: 678
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 667, de 20 de julho de 2020.
22/12/2016
Número: 678
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/10/2024
Número: 678
Portaria SES - Estadual -

Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e específico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos de saúde, existentes na Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos/SAF/SESMT
22/12/2009
Número: 677/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
21/09/2023
Número: 677 -RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 677/2023/GBSES de 18 de setembro de 2023, conforme disposto a seguir, sendo que as demais disposições permanecem inalteradas
18/09/2023
Número: 677
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao FMS de JUÍNA, referente a competência de AGOSTO/2023
23/09/2022
Número: 677
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao processo SES-PRO-2022/39463 da competência JUNHO/2022, para o município de Primavera do Leste
26/08/2021
Número: 677
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Curvelândia
27/10/2020
Número: 677
Leis Complementares - Estadual - Estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e à Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Mato Grosso.
14/10/2024
Número: 677
Portaria SES - Estadual -

Reconduzo os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 247/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023 e recomposta através da Portaria nº 0394/2024/GBSES, com publicação no Diário Oficial em 18/06/2024, página 53, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
22/12/2009
Número: 676/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
21/09/2023
Número: 676 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 676/2023/GBSES de 18 de setembro de 2023, conforme disposto a seguir, sendo que as demais disposições permanecem inalteradas
18/09/2023
Número: 676
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao FMS de ARENÁPOLIS , referente a competência de AGOSTO/2023
22/09/2022
Número: 676
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2022, para o município de Rondonópolis
26/08/2021
Número: 676
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Alto Araguaia
16/10/2020
Número: 676
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências
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