Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
17/12/2014
Número: 721/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Tatiana de Lima Piovezan, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando o servidor Jonas Ferreira da Silva, na condição de presidente da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 01/12/2014.
01/11/2024
Número: 721 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0721/2024/GBSES
24/10/2024
Número: 721
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.023.568,76 (Três milhões e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Alta Floresta, Arenapólis, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Colniza, General Carneiro, Jaciara, Juina, Lucas do Rio verde, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Nossa Senhora do Livamento, Primavera do Leste, Paranaíta, Poconé, Ponte Branca, Rosário Oeste, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Torixoréu e Várzea Grande, referente ao Programa Mais MT Cirurgias (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência SETEMBRO/2024
01/04/2022
Número: 721
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre o benefício de pensão por morte no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso.
26/09/2011
Número: 721
Decretos - Estadual - Acrescenta o § 6º ao Art. 6º, do Decreto nº 2.101, de 18 de agosto de 2009.
14/10/2025
Número: 721
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 721
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 721 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
11/10/2022
Número: 721
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência Setembro/2022, totalizando o valor de R$ 5.302.132,00
06/10/2023
Número: 721
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/12/2014
Número: 720/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Tatiana de Lima Piovezan, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidora Lívia Theodoro Mendonça do Amaral, na condição de presidente da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 01/12/2014.
11/10/2022
Número: 720
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis
06/10/2023
Número: 720
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 720
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 720 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para conclusão da Reforma do Hospital Municipal, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Santa Terezinha, Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. 
14/10/2025
Número: 720
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/04/2019
Número: 720
Portarias Federais GM - Federal - Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS no 2º trimestre de 2019, conforme valores descritos no anexo a esta Portaria.
21/03/2024
Número: 72
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso nº 497 de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 72
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Pontes e Lacerda, no valor R$ 4.488.221,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e um reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
21/03/2025
Número: 72
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000002578/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Campinápolis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
04/03/2010
Número: 72
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/12/2014
Número: 719/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Tatiana de Lima Piovezan, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidora Lívia Theodoro Mendonça do Amaral, na condição de presidente da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 01/12/2014.
  • Exibindo 6981 a 7000 de 29003 resultados