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23/10/2024
Número: 719
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/11/2024
Número: 719
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
14/10/2025
Número: 719
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 719
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 719 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de ambulância no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
05/10/2023
Número: 719
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA02, a servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, cargo: Superintendente de Gestão Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 07 de novembro de 2023 à 16 de novembro de 2023, período de usufruto da licença prêmio da Secretária Adjunta Titular
11/10/2022
Número: 719
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/12/2014
Número: 718/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Tatiana de Lima Piovezan, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidora Lívia Theodoro Mendonça do Amaral, na condição de presidente da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 01/12/2014.
22/11/2024
Número: 718 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0718/2024/GBSES PUBLICADA EM 23/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.856 PÁGINA Nº 58
23/10/2024
Número: 718
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/09/2011
Número: 718
Decretos - Estadual - Aprova o Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas em Mato Grosso, institui Comitê Gestor e dá outras providências.
11/12/2025
Número: 718
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso.
13/10/2025
Número: 718
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2025
14/10/2025
Número: 717 - Retificação
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0717/2025/GBSES de 08 de maio de 2025
13/10/2025
Número: 717
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência SETEMBRO/2025
11/12/2025
Número: 717
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 717 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção primária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/10/2023
Número: 717
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 1.354,64 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Araguainha, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 186 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
04/10/2023
Número: 716
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2023
01/09/2021
Número: 716
Portaria SES - Estadual - Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo
11/12/2025
Número: 716
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 716 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Confresa, Região de Saúde Araguaia do Xingu, Estado de Mato Grosso.
13/10/2025
Número: 716
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência SETEMBRO/2025
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