Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
31/08/2021
Número: 713
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde
18/12/2014
Número: 712/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013/AGE, devidamente fundamentado.
22/10/2024
Número: 712 - Extrato
Portaria SES - Estadual -

recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
13/10/2025
Número: 712
Portaria SES - Estadual -

Designa Gerente de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria de Atenção Primária
11/12/2025
Número: 712
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 712 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição mobiliários e equipamentos, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
31/08/2021
Número: 712
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Alta Floresta
11/10/2022
Número: 712
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos SES-PRO-2022/44324 HOSPITAL SANTA ÂNGELA, SES-PRO-2022/44343 HOSPITAL DAS CLINICAS à competência JULHO/2022 para o município de Tangara da Serra
02/10/2023
Número: 712
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 664/2023/GBSES, de 14 de setembro de 2023 bem como sua retificação publicada no Diário Oficial do dia 21 de setembro de 2023 que ordenou o repasse no valor de R$ 5.991,70 (cinco mil, novecentos e noventa e um reais e setenta centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 187 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
10/02/1999
Número: 7110
Leis Ordinárias - Estadual -

Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
16/11/2020
Número: 711
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados do exercício de 2014 e anteriores
18/10/2024
Número: 711
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 488.419,80 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) referente ao mês de setembro de 2024, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS
11/12/2025
Número: 711
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 711 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e/ou Alta Complexidade no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
14/10/2025
Número: 711
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/68937
02/10/2023
Número: 711
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
10/10/2022
Número: 711
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2022, no total de R$ 2.392.724,54
31/08/2021
Número: 711
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Rondonópolis
06/10/2022
Número: 710 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°706 - 2022
Portaria SES - Estadual - “RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 706/2022/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DO MÊS DE COMPETÊNCIA DE REPASSE DO COFINANCIAMENTO DO SAMU 192 AOS MUNICÍPIOS
04/10/2021
Número: 710 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 710/2021/GBSES
31/08/2021
Número: 710
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JULHO/2021, para o município de Água Boa
10/10/2025
Número: 710
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Gestão e Organização de Serviços, à servidora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula 234126, cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 13 de outubro de 2025 à 22 de outubro de 2025, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
  • Exibindo 7041 a 7060 de 29003 resultados