RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 710 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 157, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Jaciara do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso de Cofinanciamento Estadual, no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais), do município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000008094/2025 - Programa 3600020250006, Novo Pac - Construção de Policlínica, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nova Guarita, no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0709/2024/GBSES PUBLICADA EM 18/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.853 PÁGINA Nº 59

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 709  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento em saúde para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Água Boa, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/34904, instaurado por força da Portaria 0304/2024/GBSES, publicado seu extrato no DOE/MT de 16/05/2024

Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 156, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Confresa do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência SETEMBRO/2024 e Produção SIHD das competências:ABRIL, MAIO e AGOSTO/2024

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde