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31/08/2021
Número: 710
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JULHO/2021, para o município de Água Boa
10/10/2025
Número: 710
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Gestão e Organização de Serviços, à servidora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula 234126, cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 13 de outubro de 2025 à 22 de outubro de 2025, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
11/12/2025
Número: 710
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 710 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
18/10/2024
Número: 710
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/11/2023
Número: 710
Resoluções CIB - Estadual -

Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 157, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Jaciara do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
16/10/2020
Número: 710
Decretos - Estadual - Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2020, disposto no Decreto Estadual nº399, de 11 de março de 2020.
21/03/2024
Número: 71
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso de Cofinanciamento Estadual, no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais), do município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 71
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000008094/2025 - Programa 3600020250006, Novo Pac - Construção de Policlínica, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
23/06/2025
Número: 71
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nova Guarita, no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
04/03/2010
Número: 71
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Unidade Odontológica Móvel de Atenção Básica para os municípios da microrregional Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/02/2025
Número: 709/2024 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0709/2024/GBSES PUBLICADA EM 18/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.853 PÁGINA Nº 59
22/01/2015
Número: 709/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Graziela de Oliveira, matrícula n. 61306, assistente de administração, das infrações funcionais descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX e no artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual n. 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos
06/10/2022
Número: 709
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 96.111,54 (noventa e seis mil, cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 53 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
03/10/2023
Número: 709
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão de Tomada de Contas Especial designados pela Portaria nº 450/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial de 01/07/2022, página 40, para dar continuidade aos trabalhos da Tomada de Contas Especial
31/08/2021
Número: 709
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Várzea Grande
11/12/2025
Número: 709
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 709  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento em saúde para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Água Boa, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
13/10/2025
Número: 709
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/34904, instaurado por força da Portaria 0304/2024/GBSES, publicado seu extrato no DOE/MT de 16/05/2024
09/11/2023
Número: 709
Resoluções CIB - Estadual -

Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 156, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Confresa do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.
18/10/2024
Número: 709
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/12/2021
Número: 709
Leis Complementares - Estadual - Estabelece a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
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