Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
31/08/2023
Número: 645
Portaria SES - Estadual - Divulgar a premiação do Programa IMUNIZA MAIS MT aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, de acordo com a Resolução CIB/MT n.º 35/2023, conforme detalhado a seguir
16/12/2016
Número: 645
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/09/2020
Número: 645
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET-MT)
24/09/2024
Número: 645
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/09/2025
Número: 645
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
11/12/2025
Número: 645
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 645  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Gaúcha do Norte, situado na Região de Saúde Médio Araguaia / Macrorregião Leste do Estado de Mato Grosso.
15/12/2009
Número: 644/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
03/10/2022
Número: 644 - EXTRATO DE PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos e Claudiane Correa da Costa para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/01005, em face de E.G.M., que se forem comprovadas as irregularidades
22/09/2025
Número: 644 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0644/2025/GBSES PUBLICADA EM 11/09/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.072 PÁGINA Nº 206-207

Revogado -

Sem Efeito publicado no D.O em 16/09/2025
11/09/2025
Número: 644
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 644
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 644  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dos resultados das metas qualitativas e quantitativas da Coordenadoria Estadual de Transplantes no Estado de Mato Grosso, no ano de 2024.
24/09/2024
Número: 644
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/08/2023
Número: 644
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/54422 na competência ABRIL/2023
15/12/2009
Número: 643/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
16/12/2016
Número: 643
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2017
Número: 643
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/09/2024
Número: 643
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência AGOSTO/2024
11/12/2025
Número: 643
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 643 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dos resultados das metas qualitativas e quantitativas da Coordenadoria Estadual de Transplantes no Estado de Mato Grosso, no ano de 2023.
11/09/2025
Número: 643
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/08/2023
Número: 643
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
  • Exibindo 7701 a 7720 de 29003 resultados