ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a Competência de AGOSTO/2024

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 640 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº372 de 25 de novembro de 2025 sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, ao Hospital Santa Casa de Rondonópolis, do município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000003420 para construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Guarantã do Norte para processo de seleção no Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de Planejamento Sexual e Reprodutivo no município de Rio Branco, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, tendo como referência o Hospital Regional de Cáceres “Dr. Antônio Fontes”.

º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário NeonatalUCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência AGOSTO/2024 e Produção SIHD das competências: FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO e JULHO/2024

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 639 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº364 de 24 de novembro de 2025, sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para aquisição de medicamentos e insumos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.