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11/09/2025
Número: 640
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 640
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 640 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº372 de 25 de novembro de 2025 sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, ao Hospital Santa Casa de Rondonópolis, do município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.
12/09/2022
Número: 640
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente às atribuições de SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE da Secretaria de Estado de Saúde à servidora MARINÊS RUTHES, matrícula 106717, no período compreendido entre os dias 17 DE OUTUBRO DE 2022 a 26 DE OUTUBRO DE 2022
29/08/2023
Número: 640
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 377.886,78 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos ) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Campos de Júlio-MT
04/03/2010
Número: 64
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Nova Lacerda do Município de Nova Lacerda situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso para atendimento ambulatorial de serviços de fisioterapia e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
23/06/2025
Número: 64
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
27/12/2024
Número: 64
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 64
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000003420 para construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Guarantã do Norte para processo de seleção no Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
21/03/2024
Número: 64
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de Planejamento Sexual e Reprodutivo no município de Rio Branco, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, tendo como referência o Hospital Regional de Cáceres “Dr. Antônio Fontes”.
15/12/2009
Número: 639/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
26/08/2021
Número: 639 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 639/2021/GBSES
16/09/2021
Número: 639 - 2° Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 639/2021/GBSES
12/09/2022
Número: 639
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2022, para o município de Querência
29/08/2023
Número: 639
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional para Custeio das ações e serviços de saúde implantados na Atenção Hospitalar de Referência e reestruturação da Rede Assistencial de Saúde e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), parcela única, fundo a fundo
20/09/2024
Número: 639
Portaria SES - Estadual -

º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário NeonatalUCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência AGOSTO/2024 e Produção SIHD das competências: FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO e JULHO/2024
11/09/2025
Número: 639
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 639
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 639 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº364 de 24 de novembro de 2025, sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para aquisição de medicamentos e insumos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.
15/12/2009
Número: 638/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
24/09/2024
Número: 638 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0638/2024/GBSES PUBLICADA EM 19/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.832 PÁGINA Nº 58
22/09/2025
Número: 638 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0638/2025/GBSES PUBLICADO EM 11/09/2025 no DOE 29.072, PÁG. 204
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