Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
11/09/2025
Número: 643
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/08/2023
Número: 643
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
12/09/2022
Número: 643
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 78.200,08 (Setenta e oito mil e duzentos reais e oito centavos) referente a competencia JUNHO/2022 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS referente a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada), ofertados pela empresa DIS-Sorriso, em consonância com o contrato firmado, para atender a Região de Saúde Teles Pires, no estado de Mato Grosso
15/12/2009
Número: 642/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
16/09/2020
Número: 642
Decretos - Estadual - Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a situação de emergência nos hospitais, centros e unidades de saúde relacionados nos artigos 1º e 2 º do Decreto nº 71, de 20 de março de 2019, bem como de igual forma prorroga a situação de emergência no âmbito do Nível Central Administrativo da Secretaria Estadual de Saúde contados a partir do término do Decreto 406, de 16 de março de 2020, bem como declara situação de emergência no âmbito do Hospital Regional Roosevelt de Figueiredo Lira,
23/09/2024
Número: 642
Portaria SES - Estadual -

o Decreto nº 241/2023 de 19 de abril de 2023, que cria o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências
11/09/2025
Número: 642
Portaria SES - Estadual -

Designa servidor para atuar como Encarregado de Dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025.
11/12/2025
Número: 642
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 642 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação das metas qualitativas e quantitativas da Coordenadoria Estadual de Transplantes no Estado de Mato Grosso, no ano de 2024.
30/08/2023
Número: 642
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado
12/09/2022
Número: 642
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 43.912,11 (quarenta e três mil novecentos e doze reais e onze centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 50 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
15/12/2009
Número: 641/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
29/08/2011
Número: 641
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto de estabilidade no serviço público estadual.
22/07/2016
Número: 641
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 678, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
20/09/2024
Número: 641
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente o servidor HELBEL CRISOSTOMO DE PINHO, matrícula nº 115399, para desenvolver as atribuições de Coordenador de Contratualização de Serviços de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, durante o usufruto de férias do Coordenador titular, no período de 01 de outubro à 10 de outubro de 2024
11/12/2025
Número: 641
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº  641 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº375 de 28 de novembro de 2025, sobre a aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Pontes e Lacerda localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.
11/09/2025
Número: 641
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/08/2023
Número: 641
Portaria SES - Estadual - Designar a substituição da servidora Rooseliane de Magalhães Lotti da Comissão Avaliadora Setorial da SES-MT instituída pela Portaria n° 529/2023/SES, pela servidora Paula Viana Sentchuk
12/09/2022
Número: 641
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 52.546,69 (Cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos) referente a competencia MAIO/2022 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS referente a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada), ofertados pela empresa DIS-Sorriso, em consonância com o contrato firmado, para atender a Região de Saúde Teles Pires, no estado de Mato Grosso;
15/12/2009
Número: 640/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
01/11/2019
Número: 640
Leis Complementares - Estadual - Altera a Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 ,e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 320, de 30 de junho de 2008, da Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, da Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, da Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e da Lei nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011.
  • Exibindo 7721 a 7740 de 29355 resultados