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21/08/2025
Número: 580
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/08/2021
Número: 580
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID- 19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Cuiabá
18/08/2022
Número: 580
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2022, para o município de Campo Verde
04/03/2010
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de São Félix do Araguaia e Luciara, situados na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645142202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Garças. 
20/12/2024
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso. 
21/03/2025
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000004276/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Diamantino-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
21/03/2024
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58  DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, referente aprovação da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.
24/01/2017
Número: 579/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº255820/2016.
27/08/2024
Número: 579
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/08/2025
Número: 579
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/08/2022
Número: 579
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Barra do Garças
09/08/2021
Número: 579
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Nova Brasilândia
09/08/2023
Número: 579
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria Nº 566/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 58.555 de 03 de Agosto de 2023, que resolve Proceder o desconto no valor de R$ 7.109,97 (sete mil, cento e nove reais e noventa e sete centavos) referente à antecipação de recurso financeiro constante da Proposta nº 173 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
17/11/2014
Número: 578/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE, devidamente fundamentado.
09/08/2023
Número: 578
Portaria SES - Estadual - Alterar o Regimento Interno do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos CEP/SES-MT, conforme transcrita no anexo I desta Portaria
09/08/2021
Número: 578
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Nova Brasilândia
18/08/2022
Número: 578
Portaria SES - Estadual - REGULAMENTA O USO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES) E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU ASSISTENCIAIS À ELA VINCULADAS EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
21/08/2025
Número: 578
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Serra Nova Dourada para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital
17/12/2012
Número: 578
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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