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21/11/2016
Número: 575
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário.
23/08/2024
Número: 575
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/08/2025
Número: 575
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/12/2009
Número: 574/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
12/08/2021
Número: 574 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 574/2021/GBSES
09/08/2021
Número: 574
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Planalto da Serra
17/08/2022
Número: 574
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção referente a Reabertura do Edital nº 005/2022/ESPMT/SES, para 17/08/2022 07:21 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16923/e:16923 2/3 composição do banco de colaboradores externos de graduados, especialistas, mestres e doutores da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT, sendo coordenada pela primeira
30/08/2023
Número: 574
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 53 a 63 dos autos SIGADOC SES-PRO2023/24169;
23/08/2024
Número: 574
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/08/2025
Número: 574
Portaria SES - Estadual -

Instituir Grupo Técnico para monitorar, avaliar e garantir o cumprimento das obrigações do Contrato nº 111/2025/SES-MT.
29/01/2018
Número: 573/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Conhecer do pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.396.017-0001-10, negando-lhe provimento, face a ausência de novos fatos ou argumentos que poderiam ensejar a reforma da decisão recorrida.
24/07/2020
Número: 573
Decretos - Estadual - Fica alterado o caput do art. 5°, do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
23/08/2024
Número: 573
Portaria SES - Estadual -

Instituir Grupo de Trabalho (GT), de caráter multissetorial e técnico, para desenvolver análises estatísticas e construir modelos preditivos e correlações com dados da Saúde e da Segurança; Art. 2º Integram o grupo de trabalho de que trata o art. 1º
18/08/2025
Número: 573
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de JULHO/2025
07/08/2023
Número: 573
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para conduzir e executar os trabalhos inerentes a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 004/SES/2023, visando a Formação de Cadastro Reserva para contratação temporária de profissionais, para atender a demanda das Unidades Especializadas, Regionalizadas e Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
17/08/2022
Número: 573
Portaria SES - Estadual - “ALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
09/08/2021
Número: 573
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Terra Nova do Norte
16/08/2021
Número: 572 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 572/2021/GBSES
09/08/2021
Número: 572
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Várzea Grande
17/08/2022
Número: 572
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2022, para o município de Barra do Garças
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