Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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11/09/2025

Número: 636

Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, WILLY NASCIMENTO BARBOSA matrícula nº 281406, cargo: Superintendente de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 16 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025, período de usufruto de Férias.

08/09/2022

Número: 636

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2022, para o município de Juína

19/08/2021

Número: 636

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,

28/08/2023

Número: 636

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao município de Água Boa com base nos dados inseridos pelas Unidades Hospitalares no sistema Indicasus

26/11/2014

Número: 635/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 12/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado

22/01/2014

Número: 635/2013/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Eugênia Francisca Carvalho Callejas, profissional de nível superior do SUS, matrícula funcional n. 120737, pelos motivos fáticos carreados aos autos.

15/12/2009

Número: 635/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

17/09/2024

Número: 635

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de AGOSTO/2024, no total de R$ 2.547.275,91

23/07/2014

Número: 635

Portarias SAS - Federal - Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Estado de Mato Grosso do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.

09/09/2025

Número: 635

Portaria SES - Estadual -

Altera, em partes, a composição da Portaria n° 0493/2025/GBSES, que institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

11/12/2025

Número: 635

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 635 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referentes às Portarias GM/MS: nº 6916 de 06 de maio de 2025; nº 6.904, de 28 de abril de 2025; nº 6.928, de 28 de abril de 2025, e Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15 de 28 de julho de 2025, conforme anexo único.

25/08/2023