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04/08/2023
Número: 572
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
15/08/2025
Número: 572
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
11/12/2017
Número: 572
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/08/2024
Número: 571
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2025
Número: 571
Portaria SES - Estadual -

ALTERA A PORTARIA N.º 0839/2024/GBSES, ATUALIZANDO AS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO N.º 764/2024.
04/08/2023
Número: 571
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
17/08/2022
Número: 571
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente 17/08/2022 07:19 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16923/e:16923 2/2 à competência MAIO/2022, para o município de Barra do Garças
09/08/2021
Número: 571
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Várzea Grande
14/02/2019
Número: 570 CGE-COR-SES/2018
Portarias Conjuntas - Estadual - Declarar a NULIDADE PARCIAL do processo e ORDENAR a constituição de nova Comissão Processante (LC 04/90, art. 196).
01/11/2023
Número: 570
Decretos - Estadual - Fica declarado ponto facultativo, nos órgãos da administração pública estadual, o dia 03 de novembro de 2023.
22/08/2024
Número: 570
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Julho/2024, totalizando o valor de R$ 5.641.124,00
15/08/2025
Número: 570
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/08/2021
Número: 570
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2021, para o município de Juína
17/08/2022
Número: 570
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2022, para o município de Guarantã do Norte
04/08/2023
Número: 570
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, retroativo a partir da vigência abaixo
04/04/2010
Número: 57
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de Integração Ensino-Serviço da Universidade Federal de Mato Grosso com as Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso, referente ao Programa Federal de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE.
23/06/2025
Número: 57
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656389202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais), para o   incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Peixoto de Azevedo. 
21/03/2025
Número: 57
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57  DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000001041/2025, Modalidade/Porte de renovação de frota do SAMU. cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Cotriguaçu, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
20/12/2024
Número: 57
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do repasse de recursos financeiros federal destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 57
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Sapezal, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, estado de Mato Grosso.
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