ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 632 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13817611000125003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 43260010, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 161.647,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.

Disciplinar as atribuições do Gestor e Fiscal do contrato no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública, a fim de viabilizar a efetiva execução dos contratos em prol do interesse público

Retificar em parte a Portaria nº 631/2024/GBSES

Designar a servidora VANESSA ALVES LOPES, matrícula nº 114160/01 para exercer o Cargo de DGA-5 de Coordenador da Coordenadoria de Atenção Secundária/CAS em substituição, durante o período de férias da titular do Cargo - Jane Clayde Nobre Cavalcante, matrícula nº 246407/007 no período de 04 a 18/10/2024

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 631 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 631 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso. 

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 480.601,57

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 630 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº312 de 05 de novembro de 2025 sobre a aprovação do Projeto PRONON “Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso”, para a aquisição do equipamento de radioterapia Acelerador Linear IGRT 3D, pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES n° 2534444), a ser submetido ao Ministério da Saúde.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003647/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Campo Verde, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.