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15/08/2025
Número: 567
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 15.318,75 (quinze mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) da competência FEVEREIRO/2025
16/12/2009
Número: 566/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
20/05/2015
Número: 566/ ANEXO
Leis Complementares - Estadual - No exercício da competência estabelecida nos artigos 42, § 1º e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as razões de VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, aprovado pelo Plenário desse Poder na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2015
20/05/2015
Número: 566
Leis Complementares - Estadual - Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Administração do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - Pela lei 612/2019 de 28/01/2019
10/11/2016
Número: 566
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/08/2024
Número: 566
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2025
Número: 566
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) da competência JANEIRO/2025, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo, para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso
06/08/2021
Número: 566
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
15/08/2022
Número: 566
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Água Boa
03/08/2023
Número: 566
Portaria SES - Estadual - Proceder o desconto no valor de R$ 7.109,97 (sete mil, cento e nove reais e noventa e sete centavos) referente à antecipação de recurso financeiro constante da Proposta nº 173 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/12/2009
Número: 565/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
21/08/2024
Número: 565
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2025
Número: 565
Portaria SES - Estadual -

Designar servidores para exercerem a função de Ouvidor Sub Setorial das unidades da Secretária de Estado de Saúde
03/08/2023
Número: 565
Portaria SES - Estadual - Atualizar o Art. 2º da Portaria nº 302/2023/GBSES que instituiu o Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Superintendência de Atenção à Saúde e da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação
12/08/2022
Número: 565
Portaria SES - Estadual - º Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Apoio Técnico às Centrais de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora CATIANE PERON, no período compreendido entre os dias 08 de agosto de 2022 à 22 de agosto de 2022
06/08/2021
Número: 565
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
06/08/2021
Número: 564
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
12/08/2022
Número: 564
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
02/08/2023
Número: 564
Portaria SES - Estadual - Designar como Titular: a servidora Silvana Cardoso Gomes, matriculada neste Órgão sob o nº 58354, inscrita no CPF sob o nº 581.432.621-20, referência para área saúde indígena lotada na Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde/COPHS/SAS/SES-MT, e a Suplente: Rosiene Rosa Pires, matriculada neste Órgão sob o nº 33359, inscrita no CPF sob o nº 535.506.251-20, lotada na Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde/COPHS, para desempenharem a função de Fiscais do Termo de Cooperação nº 0165-2023, mantendo os demais fiscais conforme extrato publicado no D.O.E. nº 28.508, de 26/05/2023 - página 45, celebrado com a Fundação Universidade Do Estado De Mato Grosso - UNEMAT
14/08/2025
Número: 564
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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