Legislações
15/09/2021
Número: Resolução Nº 040 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o munícipio de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 04 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº118/2021 no valor de RS50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a Atenção Especializada em Saúde para serviços de pessoa jurídica e materiais de consumo, no município de Canabrava do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução Nº 04 de 22 de abril de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Pactuação Interfederativa de indicadores e metas de Saúde para o ano de 2021 , nos municípios da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.20/05/2021
Número: Resolução Nº 04 de 20 de maio de 2021. CIR Vale do Arino
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de aquisição de transporte sanitário eletivo uma unidade móvel - Ambulância, para atender, no valor de no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Município de Matupá da Região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 039 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 2/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 038 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso15/09/2021
Número: Resolução Nº 036 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos da atenção básica no enfrentamento ao COVID-19; com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o município de Mirassol D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/01/2022
Número: Resolução Nº 036 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Revogação da Resolução Nº 034 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 20 de outubro de 2021 sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 210 para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais para o município de Feliz Natal/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 035 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos da atenção básica no enfrentamento ao COVID-19; com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o município de Mirassol D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/01/2022
Número: Resolução Nº 035 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 04 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 54 para a aquisição de uma unidade móvel, Ambulância de Grande Porte Emenda no valor de R$ 249.965,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais), para o município de Nova Ubiratã da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 034 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 022 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de mesas ginecológicas para as unidades básicas de saúde cadastradas no CNES (2395231 Centro de Saúde de Mirassol D’Oeste; 2395142 UBS Modulo VI Sonho Azul; 9052283 UBS Modulo V Centro; 9050698 UBS Modulo IV Parque da Serra; 3212165 UBS Modulo II Parque da Serra, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o município de Mirassol D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/01/2022
Número: Resolução Nº 034 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 20 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 210 para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Feliz Natal/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 033 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 021 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de material de consumo para manutenção das atividades diárias na Unidade Básica de Saúde I Joaquim Bartolomeu de Souza, CNES 2394111, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para o município de Lambari D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/01/2022
Número: Resolução Nº 033 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 20 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 167 para a aquisição de uma unidade móvel – Ambulância Tipo A, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNES: 2533820, Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para município de Sorriso/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 032 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 020 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de Custeio no combate e ao enfrentamento ao COVID-19 com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 058/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o munícipio de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/01/2022
Número: Resolução Nº 032 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 025 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 12 de agosto de 2021, referente a aprovação da transferência do Fundo Estadual de Saúde para a Fundação de Saúde comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio CNPJ: 32.944.118/0001-64 do município de Sinop/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 031 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 019 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 200/2021, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para o munícipio de São José dos Quatro Marcos na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: Resolução Nº 031 da CIR Teles Pires de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a transferência dos Recursos Financeiros advindos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) para a Fundação de Saúde comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio CNPJ: 32.944.118/0001-64 situado no município de Sinop/MT, sob Gestão Estadual, da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 030 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 018 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de Micro-ônibus com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o munícipio de Indiavaí na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.23/04/2021