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20/08/2024
Número: 564
Portaria SES - Estadual -

Criar o Ambulatório Estadual de Atenção à Transexualidade, vinculado ao Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade - CERMAC/SES-MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/01/2015
Número: 564
Leis Complementares - Estadual - Fica alterado o Art. 2º da Lei Complementar nº 552, de 11 de dezembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
20/08/2024
Número: 563
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora ALESSANDRA STEFAN POTTRATZ, matrícula nº 123874, Cargo: Gerente da Gerência de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde, Nível DGA-6 para exercer o Cargo de DGA-5 de Coordenadora da Coordenadoria de Atenção Primária/CAP em substituição, durante o período de férias da titular do Cargo - Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, matrícula nº 93327 no período de 28/08 a 16/09/2024.
14/08/2025
Número: 563
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/08/2023
Número: 563
Portaria SES - Estadual - Designar como Titular: a servidora Silvana Cardoso Gomes, matriculada neste Órgão sob o nº 58354, inscrita no CPF sob o nº 581.432.621-20, referência para área saúde indígena lotada na Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde/COPHS/SAS/SES-MT, e a Suplente: Rosiene Rosa Pires, matriculada neste Órgão sob o nº 33359, inscrita no CPF sob o nº 535.506.251-20, lotada na Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde/COPHS, para desempenharem a função de Fiscais do Termo de Cooperação nº 0165-2023, mantendo os demais fiscais conforme extrato publicado no D.O.E. nº 28.508, de 26/05/2023 - página 45, celebrado com a Fundação Universidade Do Estado De Mato Grosso - UNEMAT
12/08/2022
Número: 563
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
05/08/2021
Número: 563
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, referente a 2ª PARCELA DA PRORROGAÇÃO do referido Cofinanciamento no valor total de R$ 1.800.000,00
20/09/2022
Número: 562 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 562/2022/GBSES, publicada em 12/08/2022, no Diário Oficial nº 28.307, página nº 39
12/08/2022
Número: 562
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
05/08/2021
Número: 562
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
02/08/2023
Número: 562
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 189.601,07 (cento e oitenta e nove mil , seiscentos e um reais e sete centavos), ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, refente aos procediemntos hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) das competências 06/2023 e 07/2023, conforme relatório extraído do sistema IndicaSUS, conforme Anexo Único
14/08/2025
Número: 562
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/08/2024
Número: 562
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) da competência MARÇO/2024
06/12/2017
Número: 562
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/12/2009
Número: 562
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/12/2017
Número: 561/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
16/07/2020
Número: 561
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 407, de 16 de março de 2020, o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 e o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
09/11/2016
Número: 561
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/08/2024
Número: 561
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 46.567,01 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência JUNHO/2024
14/08/2025
Número: 561
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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