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21/03/2024
Número: 63
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a renovação da habilitação anual de Laboratórios  de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.  
13/11/2023
Número: 63
Portarias SAS - Federal - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o alectinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático positivos para ALK
15/12/2009
Número: 629/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
10/09/2021
Número: 629 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 629/2021/GBSES
23/08/2023
Número: 629 - ALTERA A PORTARIA N°576
Portaria SES - Estadual - “ALTERA A PORTARIA Nº. 576/2023/GBSES, A FIM DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CEP/SES-MT
06/09/2022
Número: 629
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência AGOSTO/2022, totalizando o valor de R$ 5.254.828,00 (
24/09/2024
Número: 629
Portaria SES - Estadual -

Anular a Portaria nº 195/2023/GBSES;
08/09/2025
Número: 629
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 629
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 629 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11381496000125003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 334.925,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Tangara da Serra, Estado de Mato Grosso.
15/12/2009
Número: 628/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
21/12/2012
Número: 628
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/09/2024
Número: 628
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 57.857,55 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavo), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência JULHO/2024
06/11/2025
Número: 628
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 628 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. 
06/11/2025
Número: 628
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 628 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. 
04/09/2025
Número: 628
Portaria SES - Estadual -

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.
06/09/2022
Número: 628
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de AGOSTO/2022
30/08/2023
Número: 628
Portaria SES - Estadual - RECOMPOR a comissão processante do PAD SESPRO-2023/38591, designando sob a presidência do primeiro, os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Gabrielle Maria Coury de Andrade e Carlos Alberto Ferreira Coelho para dar prosseguimento aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
15/12/2009
Número: 627/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
11/09/2025
Número: 627 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0627/2025/GBSES, 04 de setembro de 2025
04/09/2025
Número: 627
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 854.319,27 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Oeste De Mato grosso, para o Fundo Municipal de Saúde de Salto do Céu - MT
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