RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003647/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Campo Verde, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a renovação da habilitação anual de Laboratórios  de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.  

Anular a Portaria nº 195/2023/GBSES;

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 629 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11381496000125003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 334.925,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Tangara da Serra, Estado de Mato Grosso.

Ordenar o pagamento no valor de R$ 57.857,55 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavo), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência JULHO/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 628 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 628 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. 

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.