Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/09/2025
Número: 625
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 497.222,67 (Quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé - CISVAG, para o Fundo Municipal de Saúde de Campos de Júlio - MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023
06/11/2025
Número: 625
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 625 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Acorizal, Estado de Mato Grosso. 
06/11/2025
Número: 625
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 625 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Acorizal, Estado de Mato Grosso.
28/12/2017
Número: 625
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/09/2024
Número: 625
Portaria SES - Estadual -

Atribuir ao Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso a designação de autoridade competente, responsável pela Adjudicação e Homologação de processos licitatórios, bem como pela celebração das respectivas Atas de Registro de Preço e Contratos
06/09/2022
Número: 625
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis
19/08/2021
Número: 625
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 326/2018/CGECOR/ SES, recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
22/08/2023
Número: 625
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Contratação desta Secretária do Estado de Saúde, bem como designar os respectivos membros para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações que tenham por objeto bens e serviços especiais e procedimentos auxiliares no âmbito da Administração Pública, integrada pelos servidores
15/12/2009
Número: 624/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir da Portaria Conjunta nº. 539/SAD/SES/2009, publicada no Diário Oficial de 18.11.2009, conforme processo nº. 850643/2009 de 24/11/2009, a servidora Jussara Caldas Nunes, Matricula 44711 – Cargo PNS do SUS
11/09/2025
Número: 624 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0624/2025/GBSES, 04 de setembro de 2025
04/09/2025
Número: 624
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 6.451.936,04 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), que corresponde até 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas Do Rio Verde - MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos
06/11/2025
Número: 624
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 624 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. 
06/11/2025
Número: 624
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 624 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. 
02/12/2016
Número: 624
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/09/2024
Número: 624
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/08/2023
Número: 624
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
19/08/2021
Número: 624
Portaria SES - Estadual - Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 324/2018/CGE-COR/SES,
06/09/2022
Número: 624
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2022,
06/09/2022
Número: 623
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS
19/08/2021
Número: 623
Portaria SES - Estadual - Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 325/2018/CGE-COR/SES, devidamente fundamentado
  • Exibindo 7881 a 7900 de 29003 resultados