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02/08/2023
Número: 561
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao município de Cuiabá, referente as sedações utilizadas nos exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados nas competências NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2022 e JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2023
05/08/2021
Número: 561
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
12/08/2022
Número: 561
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
15/10/2014
Número: 560/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Alberto Yassuo Yoshiara, Profissional de Nível Superior do SUS, matrícula funcional n. 115393, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
31/12/2014
Número: 560
Leis Complementares - Estadual - Fica criada a Mato Grosso Previd&1051419;ncia - MTPREV, entidade Gestora &1051419;nica do Regime Pr&1051419;prio de Previd&1051419;ncia Social do Estado de Mato Grosso, autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com sede e foro na Revogado - Pela lei 613 de 28/01/2019
16/08/2024
Número: 560
Portaria SES - Estadual -

- Comunicar o endereço de localização e funcionamento do CAPS-AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Avenida Edgar Vieira, 728, Bairro Boa Esperança, CEP 78.060-000, na Cidade de Cuiabá Estado de Mato Grosso
14/08/2025
Número: 560
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/08/2022
Número: 560
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
03/08/2021
Número: 560
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Alta Floresta
01/08/2023
Número: 560
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, e autorizar a aplicação dos valores, ora repassados, para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Parágrafo Único: O repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Araguaia
07/10/2010
Número: 560
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, PSF III “Vila Isabel” do município de Marcelândia, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 56
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Nova Bandeirantes, situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
23/06/2025
Número: 56
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649616202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de São José do Povo. 
20/12/2024
Número: 56
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre solicitação para credito de MAC recurso extra teto, no valor de R$ 9.702.291,74 (nove milhões setecentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
21/03/2025
Número: 56
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. 
08/02/2024
Número: 56
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso de Cofinanciamento Estadual para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal José Kara José e Aquisição de 01 Raio-X para o município de Novo Horizonte do Norte, da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
16/08/2024
Número: 559
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a Competência de JULHO/2024
14/12/2012
Número: 559
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/08/2025
Número: 559
Portaria SES - Estadual -

Designar em Substituição as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, o servidor WILLY NASCIMENTO BARBOSA matrícula nº 281406, cargo: Superintendente de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 07 de agosto de 2025 à 05 de setembro de 2025, período de atestado médico
03/08/2021
Número: 559
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Novo Santo Antonio
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