Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência AGOSTO/2024

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 620 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica/DRC com Hemodiálise (código 15.04), do Centro de Tratamento Renal Natal Gomes, CNES 4973674, situado no município de Guarantã do Norte, na Região Vale do Peixoto, do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Água Boa, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Programação Orçamentaria 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da população para procedimentos em Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003783/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Barra do Bugres, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta cadastrada no SAIPS nº 194842, recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 53.380,22 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), para o município de São Pedro da Cipa, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. 

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2025

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 619 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Canarana, Estado Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 619 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Canarana, Estado Mato Grosso.