Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/12/2009
Número: 598/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
17/12/2018
Número: 598 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, pela servidora Alessandra Laura Metelo Siqueira, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a comissão processante originária
24/11/2016
Número: 598
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 11.311.113,14 (onze milhões e trezentos e onze mil e cento e treze reais e quatorze centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
05/09/2024
Número: 598
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 598
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 598 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade, prestados pelo Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
27/08/2025
Número: 598
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao município de Primavera do Leste, referente às competências de junho a dezembro de 2024 e janeiro a maio de 2025
15/08/2023
Número: 598
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2023
30/08/2022
Número: 598
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
10/08/2021
Número: 598
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
13/08/2021
Número: 597 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 597/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.060 no dia 10/08/2021, pag. 61,
10/08/2021
Número: 597
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2021
30/08/2022
Número: 597
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, retroativo a vigência abaixo
15/08/2023
Número: 597
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2023
26/08/2025
Número: 597
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
06/11/2025
Número: 597
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 597 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio MAC, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
05/09/2024
Número: 597
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/12/2012
Número: 597
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.686, em favor do(s) Órgão(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação da Fonte 134 - Recursos destinados ao Desenvolvimento das Ações de Saúde, no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
05/09/2024
Número: 596
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 596
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 596 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade Hospitalar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
25/08/2025
Número: 596
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
  • Exibindo 8201 a 8220 de 29003 resultados