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25/01/2017
Número: 590/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGECOR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
29/01/2014
Número: 590/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor do servidor Waldemir de Barros e Silva, matrícula nº 42783.
21/01/2009
Número: 590/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/08/2023
Número: 590
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 011/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 30/01/2023 e recomposta em 18/04/2023 através da Portaria nº 152/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
24/08/2022
Número: 590
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, à ZELMA BEATRIZ PAZ MIRANDA, matrícula 63793, cargo: Gestor Governamental, no período compreendido entre os dias 26 de julho de 2022 à 03 de setembro de 2022, período do afastamento da licença para tratamento de saúde da Coordenadora Titular
10/08/2021
Número: 590
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Curvelândia
23/11/2016
Número: 590
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/09/2024
Número: 590
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 590
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 590 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de investimento para aquisição de equipamentos para o Centro Médico Infantil – Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no valor de R$ 5.098.869,36 (cinco milhões noventa e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
22/08/2025
Número: 590
Portaria SES - Estadual -

Disciplinar as atribuições do Gestor e Fiscal do contrato, estabelecer fluxos dos processos e pagamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública, a fim de viabilizar a efetiva execução dos contratos em prol do interesse público.

Revogado -

Revogada pela PORTARIA Nº 0612/2025/GBSES, publicada em 02/09/2025.
23/06/2025
Número: 59
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646911202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Garças. 
21/03/2025
Número: 59
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000002881/2025, Modalidade/Porte de renovação de frota do SAMU 192 cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Brasnorte, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC. 
20/12/2024
Número: 59
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Planalto da Serra, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
21/03/2024
Número: 59
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59  DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta cadastrada no SAIPS nº 191897, recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Alta Floresta, na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
25/02/2022
Número: 59
Portarias SAS - Federal - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/03/2010
Número: 59
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Santa Rita do Trivelato e Nova Mutum, situados na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
29/01/2014
Número: 589/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pela servidora Neusa de Souza Coutinho Vital da Silva, matrícula nº 86208.
21/01/2009
Número: 589/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/08/2023
Número: 589
Portaria SES - Estadual - ALTERA A PORTARIA Nº. 549/2023/GBSES, DE 27 DE JULHO DE 2023 E A PORTARIA Nº. 241/2022/GBSES, QUE INSTITUIU O COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO VALOR ESPECÍFICO DA TABELA (SIGTAP) PARA O PROCEDIMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE EM “TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO” (TFD) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DOS PACIENTES DO ESTADO DE MT
10/08/2021
Número: 589
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Querência
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