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06/11/2025
Número: 596
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 596 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade Hospitalar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
25/08/2025
Número: 596
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
15/08/2023
Número: 596
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JULHO/2023,
10/08/2021
Número: 596
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de JULHO/2021,
13/08/2021
Número: 595 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 595/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.060 no dia 10/08/2021, pag. 58, aplicando-lhe a seguinte redação:
10/08/2021
Número: 595
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2021,
26/08/2022
Número: 595
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a função de Diretor de Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso o servidor ELVIS PEREIRA CAMPOS, matrícula 111815, no período compreendido entre os dias 19 de agosto de 2022 à 28 de agosto 2022
15/08/2023
Número: 595
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência JULHO/2023
06/11/2025
Número: 595
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 595 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.
04/09/2024
Número: 595
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2024
Número: 594
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2024
11/08/2020
Número: 594
Decretos - Estadual - Fica homologado o Decreto Municipal n° 2.122, de 26 de junho 2020, do Prefeito do Município de Pontal do Araguaia-MT, que declarou Estado de Calamidade Pública por Doenças Infecciosas Virais ocorridas no referido município;
18/12/2017
Número: 594
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/11/2025
Número: 594
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 594 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Lambari D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato-grossense.
25/08/2025
Número: 594
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2023
Número: 594
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2023,
26/08/2022
Número: 594
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
10/08/2021
Número: 594
Portaria SES - Estadual - Definir critérios para o financiamento estadual de sessões de hemodiálise realizadas em Leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto) das unidades hospitalares públicas e privadas não habilitadas/credenciadas ou em processo de habilitação/credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde/SUS, no território do Estado de Mato Grosso.
10/09/2024
Número: 593 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e §7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004
18/12/2017
Número: 593
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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