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03/08/2022
Número: 521
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
28/07/2021
Número: 521
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do Processo Administrativo
16/12/2020
Número: 521
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaMAIO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
03/11/2010
Número: 520/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/11/2009
Número: 520/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
11/11/2008
Número: 520/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
13/07/2023
Número: 520
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para composição das Subcomissões Setoriais de Avaliação de Desempenho conforme as competências, disposto no Art. 7º do Decreto nº 1303/2022
27/07/2021
Número: 520
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Cuiabá
03/08/2022
Número: 520
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, Retroativo a partir da vigência abaixo
16/12/2020
Número: 520
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaABRIL/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
10/06/2020
Número: 520
Decretos - Estadual - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
30/07/2024
Número: 520
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/08/2025
Número: 520
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/06/2025
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000651318202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 900.044,00 (novecentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, do Município de Guarantã do Norte. 
02/12/2024
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº52 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE) da Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma do Hospital Municipal de Cotriguaçu, CNES 2392968 no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Rondonópolis da situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
03/11/2010
Número: 519/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/11/2009
Número: 519/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
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