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10/08/2021
Número: 593
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2021, no valor de R$ 332.330,37
26/08/2022
Número: 593
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 83.312,50 (oitenta e três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
17/08/2023
Número: 593
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 593/2023/GBSES, publicada em 15/08/2023, no Diário Oficial nº 28.563, página nº 38, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
15/08/2023
Número: 593
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/08/2021
Número: 592 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 592/2021/GBSES:
26/08/2022
Número: 592
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2022, para o município de Cuiabá
15/08/2023
Número: 592
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao município de Juína
06/11/2025
Número: 592
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 592 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para aquisição de Placas Solares e Estrutura Galvanizada destinados à Casa de Saúde Santa Marcelina, localizada no município de Sapezal, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.
26/08/2025
Número: 592
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
11/09/2024
Número: 592
Portaria SES - Estadual -

Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 034/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.425, em 26/01/2023, página 25 e recomposta através da Portaria nº 661/2023/GBSES com publicação no Diário Oficial nº 28.583, em 14/09/2023, página 47, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
17/07/2014
Número: 592
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
17/08/2021
Número: 591 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 591/2021/GBSES:
10/08/2021
Número: 591
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Canarana
26/08/2022
Número: 591
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 22.375,32 (vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o Fundo Municipal de Saúde de Poxoréu, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 98 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
29/08/2023
Número: 591
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 009/2023/GBSES, com publicação do seu Extrato no Diário Oficial nº 28.424 de 25/01/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
02/09/2024
Número: 591
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/12/2012
Número: 591
Decretos Orçamentários - Estadual - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.686, em favor do(s) Órgão(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 15.696.321,00 (quinze milhões e seiscentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte e um reais.
23/11/2016
Número: 591
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/08/2025
Número: 591
Portaria SES - Estadual -

Institui a Comissão e Subcomissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais de Consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
06/11/2025
Número: 591
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 591 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para conclusão da construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Nova Canaã do Norte, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
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