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15/08/2023
Número: 589
Portaria SES - Estadual - ALTERA A PORTARIA Nº. 549/2023/GBSES, DE 27 DE JULHO DE 2023 E A PORTARIA Nº. 241/2022/GBSES, QUE INSTITUIU O COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO VALOR ESPECÍFICO DA TABELA (SIGTAP) PARA O PROCEDIMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE EM “TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO” (TFD) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DOS PACIENTES DO ESTADO DE MT
10/08/2021
Número: 589
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Querência
24/08/2022
Número: 589
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês JULHO/2022, no valor total de R$ 442.541,79
02/09/2024
Número: 589
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2016
Número: 589
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 641, DE 21 DE JULHO DE 2016
22/08/2025
Número: 589
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 589
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 589 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recursos Financeiros de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Saúde, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Rica, situado na Região de Saúde Araguaia do Xingu, Estado de Mato Grosso.
29/01/2014
Número: 588/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionado:
10/12/2008
Número: 588/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/09/2024
Número: 588 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e Anexo I e II da Portaria n° 0588/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de 2024 aplicando a seguinte redação
02/09/2024
Número: 588
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário NeonatalUCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência JULHO/2024 e Produção SIHD das competências: MARÇO, ABRIL, MAIO e JUNHO/2024 e DEZEMBRO/2023
06/11/2025
Número: 588
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 588 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
22/08/2025
Número: 588
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/08/2023
Número: 588
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado
19/08/2022
Número: 588
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
10/08/2021
Número: 588
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Querência
10/08/2021
Número: 587
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Querência
19/08/2022
Número: 587
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, substituição a partir da vigência abaixo descrita
14/08/2023
Número: 587
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
22/08/2025
Número: 587
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
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