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30/08/2024
Número: 586
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 586
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 586 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 -  Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
28/08/2025
Número: 586
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial 001/2025 n° SES-PRO-2025/15592, devidamente fundamentado e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por meio do Ofício n° 278772025/GD/SES
14/08/2023
Número: 586
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado,
19/08/2022
Número: 586
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, retroativo a vigência abaixo
10/08/2021
Número: 586
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 169/2021/GBSES, publicada no DOE em 31/03/2021, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 001/2021, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face ao repasse efetuado através da portaria nº 195/2017/GBSES de 16/10/2017,
02/09/2024
Número: 585 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0585/2024/GBSES PUBLICADA EM 30/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.818 PÁGINA Nº 53
30/08/2024
Número: 585
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/08/2025
Número: 585
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência JULHO/2025
06/11/2025
Número: 585
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 585 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Especializada, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
19/08/2022
Número: 585
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo
14/08/2023
Número: 585
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir das vigências abaixo
04/09/2024
Número: 584 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO
14/12/2017
Número: 584
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/11/2025
Número: 584
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 584 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Especializada, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
21/08/2025
Número: 584
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência JUNHO/2025
11/08/2023
Número: 584
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
19/08/2022
Número: 584
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo
09/08/2021
Número: 584
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Pontes e Lacerda
10/01/2018
Número: 583/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Declarar a absolvição da empresa Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.014.167/0001-00, haja vista que não restou caracterizado o cometimento de infração administrativa, de acordo com as provas produzidas nos autos.
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