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28/08/2024
Número: 581
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 402/2024/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 18/06/2024, página 54, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado;
21/08/2025
Número: 581
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 581
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 581 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
18/08/2022
Número: 581
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2022, para o município de Peixoto de Azevedo
09/08/2021
Número: 581
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Água Boa
31/08/2023
Número: 581
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 740/771 dos autos nº 569941/2018, referente ao PAD nº 010/2018
19/11/2014
Número: 580/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Suely Auxiliadora Rodrigues, matrículas n. 42987, Agente administrativo do SUS, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
31/08/2023
Número: 580 - EXTRATO DA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº. 580/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar
01/09/2025
Número: 580 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0580/2025/GBSES PUBLICADO EM 21/08/2025 NO DOE 29.057, PÁG. 60
24/09/2024
Número: 580 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0580/2024/GBSESPUBLICADA EM 27/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.815 PÁGINA Nº 63
27/08/2024
Número: 580
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/08/2025
Número: 580
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 580
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 580 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
09/08/2021
Número: 580
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID- 19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Cuiabá
18/08/2022
Número: 580
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2022, para o município de Campo Verde
04/03/2010
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de São Félix do Araguaia e Luciara, situados na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645142202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Garças. 
20/12/2024
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso. 
21/03/2025
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000004276/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Diamantino-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
21/03/2024
Número: 58
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58  DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, referente aprovação da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.
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