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30/12/2010
Número: 511
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/07/2024
Número: 511
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
01/09/2022
Número: 511
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
15/12/2020
Número: 511
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Água Boa que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
02/08/2022
Número: 511
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
26/07/2021
Número: 511
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Tangará da Serra
12/07/2023
Número: 511
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/11/2009
Número: 510/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
26/12/2013
Número: 510
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/12/2009
Número: 510
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/07/2024
Número: 510
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora VALÉRIA DA COSTA MARQUES VUOLO, matrícula nº 94647/02 para exercer o Cargo de DGA-5 de Coordenador da Coordenadoria de Organização de Redes de Atenção à Saúde/CORAS em substituição, durante o período de férias da titular do Cargo - Daniely Beatrice Ribeiro do Lago, matrícula nº 120219/01 no período de 16/08 a 30/08/2024.
23/07/2025
Número: 510
Portaria SES - Estadual -

Instituir o Grupo Técnico para monitorar, avaliar e garantir o cumprimento das obrigações do

Contrato nº 112/2025/SES-MT (Hospital Santo Antônio
12/07/2023
Número: 510
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/29069 à competência FEVEREIRO/2023, para o Município de Rondonópolis
28/07/2022
Número: 510
Portaria SES - Estadual - Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face ao Monitoramento nº 304344/2018 - Referente ao cumprimento das determinações contidas no Julgamento Singular 201/JCN/2017, Acórdão nº 52/2018 - PC
15/12/2020
Número: 510
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/07/2021
Número: 510
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Barra do Bugres
04/03/2010
Número: 51
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o formulário de “Solicitação de Transfusão de Sangue, Distribuição/Recebimento e de Transfusão de Sangue” no Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 51
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645431202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como objeto o incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Apiacás. 
21/03/2025
Número: 51
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Construção de Unidade de Atenção Especializada - Hospital Municipal de Comodoro, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para o município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.
29/11/2024
Número: 51
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº51 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº11381496000124010, com recursos destinados à aquisição de 03 veículos para transporte sanitário Ambulância Tipo A -Simples Remoção, Tipo Furgão, no valor unitário de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) totalizando R$ 971.436,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), para o município de Tangará da Serra/MT na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.
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