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29/10/2008
Número: 513/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
12/07/2023
Número: 513
Portaria SES - Estadual - Formalizar a descentralização da execução do gerenciamento de risco das ações de alto risco em vigilância sanitária para o município de Sorriso/MT.
01/08/2022
Número: 513
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
28/07/2021
Número: 513
Portaria SES - Estadual - ALTERAR A PORTARIA 016/2018 QUE INSTITUIU O FLUXO INTEGRADO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ENTRE OS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A UNIDADE JURÍDICA - SES.
15/12/2020
Número: 513
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Campo Verde que presentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
21/11/2017
Número: 513
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/12/2009
Número: 513
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/07/2024
Número: 513
Portaria SES - Estadual -

Reconstituir o Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, com a finalidade da implementação das ações para elaboração das demandas do Hospital Central de Alta Complexidade, visando fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Pública de Mato Grosso
28/07/2025
Número: 513
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
02/10/2014
Número: 512/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 590/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014, devidamente fundamentado.
29/10/2008
Número: 512/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
27/07/2021
Número: 512
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
02/08/2022
Número: 512
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
15/12/2020
Número: 512
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Pontes e Lacerda que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/06/2020
Número: 512
Decretos - Estadual - Institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital, alinhado com o Programa Simplifica MT, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
26/07/2024
Número: 512
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, 
25/07/2025
Número: 512
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/11/2017
Número: 511/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos.
31/07/2025
Número: 511 - Extrato
Portaria SES - Estadual -

CONVALIDAR os atos praticados pela comissão processante e o parecer de corregedoria da CGE/MT conforme consta nos autos SESPRO-2023/79482
05/06/2020
Número: 511
Decretos - Estadual - Estabelece diretrizes e define procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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