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09/08/2021
Número: 584
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Pontes e Lacerda
10/01/2018
Número: 583/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Declarar a absolvição da empresa Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.014.167/0001-00, haja vista que não restou caracterizado o cometimento de infração administrativa, de acordo com as provas produzidas nos autos.
12/08/2021
Número: 583 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 583/2021/GBSES
23/08/2022
Número: 583 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a função de Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde à servidora ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA DE MORAES, matrícula 68194, no período compreendido entre os dias 19 de agosto de 2022 à 28 de agosto 2022
19/08/2022
Número: 583
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a função de Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde à servidora ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA DE MORAES, matrícula 68194, no período compreendido entre os dias 19 de agosto de 2022 à 28 de agosto 2022
09/08/2021
Número: 583
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Pontes e Lacerda
11/08/2023
Número: 583
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/01/2017
Número: 583
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação e dá outras providências.
21/11/2016
Número: 583
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/08/2011
Número: 583
Decretos - Estadual - Institui a Corrida Pedestre, a Caminhada e o Sprint Triathlon ‘TEN PM NETESLAU BRACHTEL DEWULSKY’.
28/08/2024
Número: 583
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência JULHO/2024
21/08/2025
Número: 583
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 583
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 583 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
17/11/2014
Número: 582/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar o aditamento da Portaria de Instauração para incluir o servidor Geraldo Cantarino Vilela Filho como investigado no processo administrativo disciplinar supracitado, bem como proceder a citação do servidor acusado.
22/10/2025
Número: 582 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0582/2025/GBSES PUBLICADA EM 21/08/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.057 PÁGINA Nº 61
06/11/2025
Número: 582
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 582 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Marcelândia, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
21/08/2025
Número: 582
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/08/2024
Número: 582
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência JUNHO/2024
10/08/2023
Número: 582
Portaria SES - Estadual - Estabelecer critérios sobre a utilização de leito complementar de unidade de terapia intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal) não credenciado/habilitado, denominado como “leito extra” e demais serviços requisitados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Parágrafo único. O caput abrange as unidades hospitalares mantidas por entidades filantrópicas, entidades com personalidade jurídica de direito privado e/ou sem fins lucrativos, situadas no território do estado de Mato Grosso
09/08/2021
Número: 582
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Juína
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