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15/12/2020
Número: 508
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2020, para o município Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
17/11/2009
Número: 507/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
17/11/2017
Número: 507
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/07/2024
Número: 507
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2025
Número: 507
Portaria SES - Estadual -

Tornar sem efeito a Portaria nº 0500/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em

16 de julho de 2025, que ordena o pagamento do pagamento do cofinanciamento repasse do aporte

financeiro estadual mensal destinado ao custeio de sessões de hemodiálise realizadas pelo Instituto

de Nefrologia do Médio Norte (INEMAT),
15/12/2020
Número: 507
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaOUTUBRO/2020, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
27/07/2022
Número: 507
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
11/07/2023
Número: 507
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2023
26/07/2021
Número: 507
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Água Boa
17/11/2009
Número: 506/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
03/08/2021
Número: 506 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 506/2021/GBSES
27/07/2022
Número: 506
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
23/07/2021
Número: 506
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Novo Mundo
11/07/2023
Número: 506
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de JUNHO/2023
15/12/2020
Número: 506
Portaria SES - Estadual - Aprova o repasse de incentivo financeiro estadual, em parcela única, para os municípios constantes do Anexo Único, a ser utilizado na estruturação ou reestruturação dos serviços municipais de vigilância sanitária com o objetivo de fortalecer o processo de descentralização das ações de vigilância sanitária.
11/09/2013
Número: 506
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
25/07/2024
Número: 506
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/04/2019
Número: 506
Portarias Federais GM - Federal - O prazo de 60 dias previsto na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB referente à suspensão do repasse do incentivo para custeio de equipe de saúde da família (eSF) em razão da ausência de qualquer um dos profissionais que compõem a equipe será acrescido de 120 dias, desde que observadas cumulativamente as seguintes condições:
21/07/2025
Número: 506
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro temporário destinado ao município de Sorriso, para o custeio de

sessões de hemodiálise dos usuários do SUS, realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-Norte

(INEMAT), referente as competências de novembro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025,

fevereiro/2025, março/2025 e abril/2025
17/11/2009
Número: 505/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
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