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20/08/2025
Número: 577
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 12.342.654,50 (doze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Aripuanã, Cuiabá, Várzea Grande, Paranaíta, Alta Floresta, Campinápolis, Juína, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Itaúba, Jaciara, Marcelândia, Novo São Joaquim, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia e Torixoréu referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência JULHO/2025, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de Janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, abril/2025, maio/2025, junho/2025 e julho/2025
06/11/2025
Número: 577
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 577 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Atenção Secundaria e da Atenção Ambulatorial especializada, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
19/11/2014
Número: 576/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Selma Divina Soares Porto, matrículas n. 111090, Assistente de Administração, pelos motivos fáticos carreados aos autos
15/12/2009
Número: 576/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
30/08/2024
Número: 576 - ERRATA
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0576/2024/GBSESPUBLICADA EM 26/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.814 PÁGINA Nº 54, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:
26/08/2024
Número: 576
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
31/07/2020
Número: 576
Decretos - Estadual - Fica acrescentado o §5º, ao art. 5º do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, com a seguinte redação:
06/11/2025
Número: 576
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 576 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19), para os municípios, Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e hospitais do estado de Mato Grosso
20/08/2025
Número: 576
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/08/2023
Número: 576
Portaria SES - Estadual - Alterar a composição dos membros do “Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos CEP/SES-MT”, cuja composição será a seguinte
09/08/2021
Número: 576
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Primavera do Leste
17/08/2022
Número: 576
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
16/12/2009
Número: 575/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
17/08/2022
Número: 575 - REVOGAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor ERICK LUCAS GOMES FERREIRA investido no Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, matrícula nº.295785, para responder pela Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 16 agosto de 2022, por tempo indeterminado Revogado - Fica revogada a Portaria nº 418/2020/GBSES, que designava EUGÊNIA CÉLIA DA SILVA SOUZA, para responder pela Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2022.
09/08/2021
Número: 575
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Primavera do Leste
30/08/2023
Número: 575
Portaria SES - Estadual - PAD SESPRO-2022/56848, designando sob a presidência do primeiro, os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Gabrielle Maria Coury de Andrade e Leila Gonçalina Gomes de Campos, para dar prosseguimento aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
21/11/2016
Número: 575
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário.
23/08/2024
Número: 575
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/08/2025
Número: 575
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 575
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 575 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Feliz Natal , situado na Região Teles Pires / Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso.
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