RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 109.164,30 (cento e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos)para realização de 235 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

Determinar a subordinação do Grupo de Gestão de Risco e de Controle Interno da Secretaria de Estado de Saúde à Secretária Adjunta Executiva de Saúde a partir desta data

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS -

AGSUS, na função de Auditores do SUS

Alterar o Art. 3º da Portaria nº. 0135/2024/GBSES, de 07 de março de 2024, veiculado no DOE nº. 28.697, determinando a subordinação do Comitê de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde à Secretária Adjunta Executiva de Saúde a partir desta data

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde