Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/01/2017
Número: 579/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº255820/2016.
27/08/2024
Número: 579
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/08/2025
Número: 579
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 579
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 579 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
18/08/2022
Número: 579
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Barra do Garças
09/08/2021
Número: 579
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Nova Brasilândia
09/08/2023
Número: 579
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria Nº 566/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 58.555 de 03 de Agosto de 2023, que resolve Proceder o desconto no valor de R$ 7.109,97 (sete mil, cento e nove reais e noventa e sete centavos) referente à antecipação de recurso financeiro constante da Proposta nº 173 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
17/11/2014
Número: 578/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE, devidamente fundamentado.
09/08/2023
Número: 578
Portaria SES - Estadual - Alterar o Regimento Interno do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos CEP/SES-MT, conforme transcrita no anexo I desta Portaria
09/08/2021
Número: 578
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Nova Brasilândia
18/08/2022
Número: 578
Portaria SES - Estadual - REGULAMENTA O USO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES) E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU ASSISTENCIAIS À ELA VINCULADAS EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
06/11/2025
Número: 578
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 578 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
21/08/2025
Número: 578
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Serra Nova Dourada para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital
17/12/2012
Número: 578
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/11/2016
Número: 578
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/11/2014
Número: 577/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Débora Jenezerlau Silva Santos, matrículas n. 115409, Assistente de Administração, pelos motivos fáticos carreados aos autos
08/08/2023
Número: 577
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/08/2022
Número: 577
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
09/08/2021
Número: 577
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Campo Novo dos Parecis
26/08/2024
Número: 577
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde,
  • Exibindo 8361 a 8380 de 28999 resultados