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02/10/2025
Número: 533
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 533 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 97538388000125004, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
08/08/2025
Número: 533
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2023
Número: 533
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JULHO/2023 a DEZEMBRO/2023, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam
08/08/2022
Número: 533
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
30/07/2021
Número: 533
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MARÇO/2021, para o município de Planalto da Serra
22/12/2020
Número: 533
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo Técnico de Trabalho para operacionalização do medicamento Palivizumabe no estado de Mato Grosso
10/11/2010
Número: 532/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/11/2017
Número: 532/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER, ALEXANDRE SIQUEIRA PAES DE BARROS, matrícula nº 111811, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, I, II, III e IX; 144, XV e 159, II, III e X, da Lei Complementar nº 04/1990.
19/07/2023
Número: 532 - REVOGAÇÃO
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2023, no valor de R$ 366.455,37 Revogado - Esta Portaria revoga os dispositivos da Portaria nº 443/2023/GBSES publicada no diário official nº 28.519 de 14 de junho de 2023.
22/12/2020
Número: 532 - PARTE 2
Portaria SES - Estadual - ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII
22/12/2020
Número: 532 - PARTE 1
Portaria SES - Estadual - Implementar o uso do PALIVIZUMABE para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT, seguindo os critérios estabelecidos no novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde
10/08/2022
Número: 532 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 532/2022/GBSES, publicada em 08/08/2022, no Diário Oficial nº 28.303, página nº 40, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
12/08/2025
Número: 532 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0532/2025/GBSES PUBLICADO EM 08/08/2025 NO DOE 29.048, PÁG. 59, que deverá ter efeito retroativo
15/08/2025
Número: 532 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0532/2025/GBSES PUBLICADO EM 08/08/2025 NO DOE 29.048, PÁG. 59
25/08/2025
Número: 532 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0532/2025/GBSES PUBLICADO EM 08/08/2025 NO DOE 29.048, PÁG. 59
08/08/2025
Número: 532
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 532
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 532 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000696579202500, para Incremento ao custeio da atenção básica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
24/06/2020
Número: 532
Decretos - Estadual - Altera a classificação de risco e as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências
04/12/2012
Número: 532
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/08/2024
Número: 532
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 247/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023 e recomposta através da Portaria nº 0394/2024/GBSES, com publicação no Diário Oficial em 18/06/2024, página 53, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado;
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