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03/05/2023
Número: 532
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 35 do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os locais de entrega dos medicamentos insulina humana NPH e insulina humana regular de aquisição centralizada, no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)
08/08/2022
Número: 532
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
29/07/2021
Número: 532
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JULHO/2021 a DEZEMBRO/2021,
03/11/2010
Número: 531/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2022
Número: 531 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 531/2020/GBSES, publicada em 21/12/2020, no Diário Oficial nº 27.901, página nº 58, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas
18/07/2023
Número: 531
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à referente à competência JUNHO/2023
29/07/2021
Número: 531
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
08/08/2022
Número: 531
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2022, para o município de PRIMAVERA DO LESTE
21/12/2020
Número: 531
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/08/2024
Número: 531
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 234/2023/GBSES, publicado o Extrato no Diário Oficial de 19/06/2023, recomposta através da Portaria nº 0405/2024/GBSES, com publicação no Diário Oficial em 18/06/2024, página 54, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
02/09/2022
Número: 531
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
02/10/2025
Número: 531
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 531 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 97538388000125005, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor de R$ 15.655,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
08/08/2025
Número: 531
Portaria SES - Estadual -

Instituir Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e execução de Plano de Ação Estratégico para a reestruturação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), no Estado de Mato Grosso
03/11/2010
Número: 530/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/01/2017
Número: 530/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a presidente Tatiana de Lima Piovezan pelo servidor Orlando Estevens Cames para presidir a comissão do Processo Administrativo nº 374732/2015.
18/11/2008
Número: 530/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
12/08/2021
Número: 530 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 530/2021/GBSES
29/07/2021
Número: 530
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Várzea Grande
08/08/2022
Número: 530
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços do AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência JULHO/2022
18/07/2023
Número: 530
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
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