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24/07/2024
Número: 467 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº 0467/2024/GBSES, por meio da qual, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015 
30/04/2020
Número: 467
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 462, de 22 de abril de 2020, que atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso
04/07/2025
Número: 467
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/07/2021
Número: 467
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Ribeirão Cascalheira que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/06/2023
Número: 467
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS),
24/11/2020
Número: 467
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência NOVEMBRO/2020,
07/07/2022
Número: 467
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado
30/12/2019
Número: 467
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES,
04/10/2010
Número: 466/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
05/10/2009
Número: 466/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
10/09/2008
Número: 466/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
11/07/2024
Número: 466 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0466/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.781 PÁGINA Nº 66
10/07/2024
Número: 466
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
22/06/2011
Número: 466
Decretos - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos estaduais da administração direta do governo do Estado de Mato Grosso, para a migração de CNPJ conforme estabelecido na Resolução nº 10/2010 – Senado Federal.
21/11/2014
Número: 466
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/07/2025
Número: 466
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/07/2021
Número: 466
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Coordenadora de Apoio Administrativo, Danielle Silva Bergmann, a partir de 12 de julho de 2021 a 25 de julho de 2021.
23/06/2023
Número: 466
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 34.274,76 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/22970 da competencia FEVEREIRO/2023
06/07/2022
Número: 466
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MAIO / 2022 , para o município de Juína
24/11/2020
Número: 466
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência DEZEMBRO/2020
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