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30/12/2019
Número: 466
Portaria SES - Estadual - - Ratificar o uso do PALIVIZUMABE para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT,
04/10/2010
Número: 465/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010.
05/10/2009
Número: 465/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
10/09/2008
Número: 465/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/06/2023
Número: 465
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de Maio/2023
24/11/2020
Número: 465
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência, referente à competência DEZEMBRO/2020
06/07/2022
Número: 465
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para osefeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da AtençãoPrimária à Saúde ,
30/12/2019
Número: 465
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, a Secretária Adjunta Executiva de Saúde - DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2020.
28/04/2020
Número: 465
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei nº 11.110, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
28/05/2012
Número: 465
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a criação da Lei estadual de Atenção Integral à Saúde Mental e dá outras providências.
18/11/2009
Número: 465
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/09/2016
Número: 465
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/07/2024
Número: 465
Portaria SES - Estadual -

Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção referente a Quarta Reabertura do Edital nº 005/2022/ESPMT/SES, para composição do banco de colaboradores externos de graduados, especialistas, mestres e doutores da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT
03/07/2025
Número: 465
Portaria SES - Estadual -

Tornar sem efeito a Portaria nº 0455/2025/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30 de junho de 2025, em razão da necessidade de correção de informações constantes em sua elaboração.
04/10/2010
Número: 464/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009.
16/09/2014
Número: 464/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pela Zenilda Pereira Goulart, matrícula nº 94085.
05/10/2009
Número: 464/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
10/09/2008
Número: 464/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/07/2021
Número: 464
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Ribeirão Cascalheira que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/07/2021
Número: 464
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Ribeirão Cascalheira que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
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