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28/11/2017
Número: 529
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/06/2020
Número: 529
Decretos - Estadual - Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, altera o Decreto n° 1.563, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, que instituiu o referido Fundo, e dá outras providências
05/08/2024
Número: 529
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2024, no valor de R$ 366.455,37 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
07/08/2025
Número: 529
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência JULHO/2025
02/10/2025
Número: 529
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 529 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000697188202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 322.125,00 (trezentos e vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais), Município de Novo Horizonte do Norte, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
03/11/2010
Número: 528/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/01/2017
Número: 528/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a presidente Tatiana de Lima Piovezan pelo servidor Juscelino de Lima Castro para presidir a comissão do Processo Administrativo nº 374744/2015. Revogado - Prorrogada por mais 30 dias a partir de 23/02/2017 através da portaria conj. nº058/2017/CGE-COR/SES
17/11/2009
Número: 528/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
12/05/2021
Número: 528 - 2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 528/2020/GBSES PUBLICADA EM 18/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.900 PAGINA Nº 64
18/12/2020
Número: 528
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/08/2021
Número: 528
Portaria SES - Estadual - Manter as recomendações sanitárias e o cumprimento das medidas implantadas e implementadas na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso a partir do mês de março do ano de 2020, ante os Decretos Estaduais, Portarias, Instruções Normativas, Memorandos Circulares, Protocolos de Biossegurança, Notas Técnicas nº 01/2020/COVSAT/COVID-19/SARS-CoV-2,
08/08/2022
Número: 528
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2022
17/07/2023
Número: 528
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora FERNANDA KAROLINE ALVES GARCIA, matrícula nº 329157 como médica supervisora da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação/SPCASES/M
02/08/2024
Número: 528
Portaria SES - Estadual -

Designa o servidor Manandes Alves de Souza Neto, matrícula 214089, como Responsável Técnico - RT pela Unidade de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS-MT, vinculada ao Gabinete Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde - GBAVS
02/10/2025
Número: 528
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 528 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000706062202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Município de Novo Horizonte do Norte, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
07/08/2025
Número: 528
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2025
03/11/2010
Número: 527/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/01/2017
Número: 527/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a presidente Tatiana de Lima Piovezan pelo servidor Juscelino de Lima Castro para presidir a comissão do Processo Administrativo nº 422465/2015. Revogado - prorrogar por mais 30 dias a partir de 23/02/2017 através da portaria conj. nº 056/2017/CGE-COR/SES
17/11/2009
Número: 527/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
02/08/2024
Número: 527 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual -

Determinar o encaminhamento dos fatos à Unidade Setorial de Correição UNISECOR/SES/CGE, a fim da instauração de competente instrução sumária necessária a apuração dos fatos veiculados em 30 de julho de 2024, de suposto assédio moral ocorrido no âmbito da Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos - CADIM
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