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22/06/2023
Número: 464
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado
06/07/2022
Número: 464
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE / AAER ,
24/11/2020
Número: 464
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2020,
30/12/2019
Número: 464
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à diferença de diárias da competência AGOSTO/2019,
19/11/2014
Número: 464
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/10/2017
Número: 464
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/07/2025
Número: 464
Portaria SES - Estadual -

Institui o Grupo de Trabalho para revisão da Portaria 210/2023/GBSES/MT.
04/10/2010
Número: 463/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
09/10/2009
Número: 463/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
19/11/2014
Número: 463
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2012
Número: 463
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/07/2024
Número: 463
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Vanessa Califani Merino Apoitia, matrícula nº 315313/4, pelo período compreendido de 08 de julho de 2024 à 06 de agosto de 2024, pelo período de usufruto de licença prêmio da Superintendente titular
23/07/2025
Número: 463
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº

0190/2025/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 27/03/2025, página

45, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
30/12/2019
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS),
24/11/2020
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência DEZEMBRO/2020,
06/07/2022
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar aaplicação dos valores para os efeitos financeiros a que sedestinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios queaderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dasPessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
22/06/2023
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
19/07/2021
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MARÇO/2021, para o município de Ribeirão Cascalheira que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/10/2010
Número: 462/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
09/10/2009
Número: 462/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
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