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14/07/2023
Número: 523
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
03/08/2022
Número: 523
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Cuiabá
28/07/2021
Número: 523
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 035/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
16/12/2020
Número: 523
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaJULHO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/04/2016
Número: 523
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 589, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
17/06/2020
Número: 523
Decretos - Estadual - Prorroga os efeitos do Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19
15/12/2014
Número: 523
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
31/07/2024
Número: 523
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora ALINE RÉGIA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 114656/1 para exercer o Cargo de DGA-5 de Coordenadora da Coordenadoria de Atenção às Condições de Saúde em substituição, durante o período de licença médica da titular do Cargo - Lenil da Costa Figueiredo Cavalcante, matrícula nº103456/1 no período 26/07 a 09/08/2024.
23/04/2019
Número: 523
Portarias SAS - Federal - Ficam alteradas as descrições dos procedimentos descritos no Anexo a esta Portaria.
04/08/2025
Número: 523
Portaria SES - Estadual -

Instituir o Grupo Técnico para monitorar, avaliar e garantir o cumprimento das obrigações do Contratos nº 014/2024/SES/MT (Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro).
02/10/2025
Número: 523
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 523 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705513202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, para aquisição de material permanente no valor de R$ 3.321.259,00 (três milhões, trezenos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais), para o município de Confresa, situado na Região Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso.
03/11/2010
Número: 522/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/11/2009
Número: 522/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
11/11/2008
Número: 522/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 504/SAD/SES/2008, publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2008, conforme processo nº. 639150/2008 de 17 de outubro de 2008.
14/07/2023
Número: 522
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
28/07/2021
Número: 522
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 491/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
03/08/2022
Número: 522
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2022, para o município de Rondonópolis
16/12/2020
Número: 522
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaJUNHO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
12/06/2020
Número: 522
Decretos - Estadual - Institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências
27/11/2017
Número: 522
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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