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27/07/2021
Número: 520
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Cuiabá
03/08/2022
Número: 520
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, Retroativo a partir da vigência abaixo
16/12/2020
Número: 520
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaABRIL/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
10/06/2020
Número: 520
Decretos - Estadual - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
30/07/2024
Número: 520
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 520
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 520 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 6000696585202500, para custeio dos serviços de Atenção Primária, no valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
04/08/2025
Número: 520
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/06/2025
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000651318202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 900.044,00 (novecentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, do Município de Guarantã do Norte. 
02/12/2024
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº52 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE) da Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma do Hospital Municipal de Cotriguaçu, CNES 2392968 no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 52
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Rondonópolis da situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
03/11/2010
Número: 519/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/11/2009
Número: 519/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
29/10/2008
Número: 519/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
13/07/2023
Número: 519
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) aos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Rondonópolis, Várzea Grande
03/08/2022
Número: 519
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2022, no valor de R$ 340.861,62
27/07/2021
Número: 519
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Juruena que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
16/12/2020
Número: 519
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaSETEMBRO/2020, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
25/10/2016
Número: 519
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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