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18/06/2020
Número: 526
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n° 520, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências
02/10/2025
Número: 526
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 526 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000697038202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 830.314,00 (oitocentos e trinta mil trezentos e quatorze reais), Município de Porto dos Gaúchos, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
07/08/2025
Número: 526
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Nobres para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital
17/11/2009
Número: 525/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
11/11/2008
Número: 525/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
30/08/2023
Número: 525
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 316 a 323 dos autos SIGADOC SES-PRO2023/07222;
05/08/2022
Número: 525
Portaria SES - Estadual - ALTERA A PORTARIA Nº 811/2022/GBSES E DEFINE CRITÉRIOS PARA O FINANCIAMENTO ESTADUAL AO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCETO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS, SOB GESTÃO DIRETA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/07/2021
Número: 525
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório acostado às folhas 183 a 195 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 011/2018 instaurado pela portaria n.º 323/2018/CGECOR/ SES em 30/10/2018, nos termos do parecer de corregedoria n.º 0003/2021;
17/12/2020
Número: 525
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaSETEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/08/2025
Número: 525
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 60.486,97 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) referente ao mês de julho de 2025
02/10/2025
Número: 525
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 525 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000701048202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Município de Tabaporã, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
11/11/2008
Número: 524/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
30/08/2023
Número: 524
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 316 a 323 dos autos SIGADOC SES-PRO2022/58624
28/07/2021
Número: 524
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 553/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
05/08/2022
Número: 524
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022
17/12/2020
Número: 524
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaAGOSTO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
02/10/2025
Número: 524
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 524 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar Federal proposta nº 202523760005, no valor de R$ 792.043,56 (setecentos e noventa e dois mil quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
05/08/2025
Número: 524
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2025
13/11/2015
Número: 524
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/11/2010
Número: 523/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
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