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22/04/2020
Número: 462
Decretos - Estadual - Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso
09/07/2024
Número: 462
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Diretor de Unidade Hospitalar, do Hospital Estadual Santa Casa, ao servidor RODRIGO GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula 294853, cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro, no período compreendido entre os dias 16 de julho de 2024 à 25 de julho de 2024, período de usufruto das férias do Diretora Titular
05/04/2019
Número: 462
Portarias SAS - Federal - Fica incluído os CID Z94.4 - Transplante hepático e T86.4 - Falência ou rejeição de transplante de fígado, nos procedimentos relacionados na forma do Anexo a esta Portaria.
02/07/2025
Número: 462
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/07/2021
Número: 462
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2023
Número: 462
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
06/07/2022
Número: 462
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento doPrograma de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos ConsórciosIntermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2022,no total de R$ 2.181.592,54
24/11/2020
Número: 462
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
30/12/2019
Número: 462
Portaria SES - Estadual - Indicar sem ônus para os cofres públicos, os servidores abaixo relacionados para compor a partir do dia 16 de dezembro de 2019 a comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais de Consumo e de Distribuição Gratuita em cumprimento ao Decreto n° 1.236 de 27/10/2017, publicado em Diário Oficial do Estado nº 27.133. O desenvolvimento das atividades dessa Comissão deverá ser no período de 16 a 20 de dezembro de 2019
04/10/2010
Número: 461/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010.
10/10/2017
Número: 461/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
09/10/2009
Número: 461/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
09/07/2024
Número: 461
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
13/04/2023
Número: 461
Portarias Federais GM - Federal - Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS
02/07/2025
Número: 461
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência ABRIL/2025
24/11/2020
Número: 461
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
06/07/2022
Número: 461
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVOÀ REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO , HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL ,referente à competência JUNHO/2022 , no valor de R$ 396.000,00
22/06/2023
Número: 461
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
16/07/2021
Número: 461
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Vera que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
16/09/2014
Número: 460/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 452/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 164/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 15/05/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
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