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02/08/2024
Número: 527
Portaria SES - Estadual -

Determinar o encaminhamento dos fatos à Unidade Setorial de Correição UNISECOR/SES/CGE, a fim da instauração de competente instrução sumária necessária a apuração dos fatos veiculados em 30 de julho de 2024, de suposto assédio moral ocorrido no âmbito da Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos - CADIM
22/06/2020
Número: 527
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020, o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências
30/12/2013
Número: 527
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/11/2015
Número: 527
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/08/2025
Número: 527
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de JULHO/2025
02/10/2025
Número: 527
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 527 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000697089202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Município de Porto dos Gaúchos, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
17/07/2023
Número: 527
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao Crédito Adicional supracitado
08/08/2022
Número: 527
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2022
28/07/2021
Número: 527
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
29/12/2020
Número: 527
Portaria SES - Estadual - Altera o Anexo I da Portaria nº 204/2020/GBSES, de 25 de junho de 2020, que apresenta emendas parlamentares do Legislativo Estadual
24/01/2017
Número: 526/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a presidente Tatiana de Lima Piovezan pelo servidor Juscelino de Lima Castro para presidir a comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
17/11/2009
Número: 526/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
11/11/2008
Número: 526/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
17/07/2023
Número: 526
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, matrícula 68194 para responder como Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular
28/07/2021
Número: 526
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
08/08/2022
Número: 526
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de JULHO/2022
17/12/2020
Número: 526
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à ompetênciaOUTUBRO/2020, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
28/11/2017
Número: 526
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/06/2020
Número: 526
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n° 520, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências
02/10/2025
Número: 526
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 526 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000697038202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 830.314,00 (oitocentos e trinta mil trezentos e quatorze reais), Município de Porto dos Gaúchos, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
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