Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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12/06/2020

Número: 522

Decretos - Estadual - Institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências

27/11/2017

Número: 522

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

31/07/2024

Número: 522

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de JUNHO/2024

02/10/2025

Número: 522

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 522 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000705188202500, para Incremento ao piso da Atenção Primária (PAP), no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte cinco reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

04/08/2025

Número: 522

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

03/11/2010

Número: 521/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.

17/11/2009

Número: 521/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009

11/11/2008

Número: 521/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.

12/08/2024

Número: 521 - EXTRATO DA PORTARIA

Portarias SES/RH - Estadual -

por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017

27/11/2017

Número: 521

10/06/2020

Número: 521

Decretos - Estadual - Cria o Programa Emergencial para abertura e habilitação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTIs em todo o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

03/12/2012

Número: 521

04/08/2025

Número: 521

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

02/10/2025

Número: 521

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 521 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos de Emenda Parlamentar de Bancada, Proposta nº36000696283202500, para Custeio e Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), no valor de R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

14/07/2023