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05/07/2024
Número: 452
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 11.590.429,40 (Onze milhões quinhentos e noventa mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), correspondente ao saldo total restante da Proposta nº 005/2023, para o Fundo Municipal de Saúde de Itanhangá-MT
17/11/2014
Número: 452
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/06/2025
Número: 452
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/09/2010
Número: 451/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
09/10/2009
Número: 451/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
23/09/2016
Número: 451
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/11/2009
Número: 451
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/06/2025
Número: 451
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/12/2019
Número: 451
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências OUTUBRO/2019, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 399.100,00
20/06/2023
Número: 451
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, ao servidor MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, cargo: Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, Nível DGA-05, no período compreendido entre os dias 05 de julho de 2023 à 14 de julho de 2023, período de usufruto das férias da Superintendente Titular
16/07/2021
Número: 451
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, inerente ao Contrato nº 112/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativo, PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - HOSPITAL SÃO LUIZ CÁCERES-MT
23/11/2020
Número: 451
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e especifico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos, materiais médico hospitalares/ suplementos nutricionais e demais insumos de saúde, existentes no Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/MT,
01/07/2022
Número: 451
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente 01/07/2022 08:29 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16869/e:16869 2/2 à competência MARÇO / 2022
16/07/2021
Número: 451
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, inerente ao Contrato nº 112/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativo, PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - HOSPITAL SÃO LUIZ CÁCERES-MT.
09/10/2009
Número: 450/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
09/07/2025
Número: 450 - SEM EFEITO
Portaria SES - Estadual -

TORNAR-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0450/2025/GBSES, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL Nº 29.018, PÁG. 58 DO DIA 27/06/2025
15/07/2024
Número: 450 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0450/2024/GBSES PUBLICADA EM 05/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.778 PÁGINA Nº 68
05/07/2024
Número: 450
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/04/2020
Número: 450
Decretos - Estadual - Regulamenta os serviços de Atendimento Pré-hospitalar - APH e de Resgate e determina a pactuação interna para a realização de atividades vinculadas ao SAMU pelo Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências
12/12/2011
Número: 450
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 338, de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de alteração da jornada de trabalho semanal do servidor público efetivo, e dá outras providências.
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