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02/08/2022
Número: 517
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2022, para o município de Guarantã do Norte
27/07/2021
Número: 517
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
16/12/2020
Número: 517
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/06/2020
Número: 517
Decretos - Estadual - Acrescenta dispositivo no Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019
07/12/2009
Número: 517
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/07/2024
Número: 517
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 49.785,90 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência MAIO/2024
30/07/2025
Número: 517
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 517
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 517 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento- EMA, para ações de planejamento familiar nas Unidades Básicas de Saúde ou Unidades Especializadas no âmbito do SUS, no município de Cocalinho, localizado na Região Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
03/11/2010
Número: 516/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2014
Número: 516/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n. 476473/2012. Arquivar o presente procedimento pela ocorrência da extinção da punibilidade, haja vista a morte do servidor acusado o Sr. Claudio Oliveira Fontes, matrícula funcional n. 42.408.
29/10/2008
Número: 516/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
13/07/2023
Número: 516
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Diretor de Unidade Hospitalar do Hospital Regional de Sinop, Nível DGA-03, a servidora DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matricula 56087, cargo Superintendente Administrativa e Financeira, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 17 de julho de 2023 à 26 de julho de 2023, período de usufruto das férias do Diretor Titular;
27/07/2021
Número: 516
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
02/08/2022
Número: 516
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Campo Verde
15/12/2020
Número: 516
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 7ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
12/12/2014
Número: 516
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/10/2025
Número: 516
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 516 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Querência no valor de R$ 227.400,00 (Duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
30/07/2025
Número: 516
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2014
Número: 515/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 413/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2013, devidamente fundamentado
01/01/2008
Número: 515/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
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