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01/07/2022
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados, substituição a partir da vigência abaixodescrita:
07/10/2008
Número: 448/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
22/07/2021
Número: 448 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 448/2021/GBSES
15/07/2021
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/06/2023
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ R$ 31.466,19 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 86 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
01/07/2022
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminadoz
19/11/2020
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Alta Floresta
16/12/2019
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2019, para o município: Barra do Garças) que apresentou documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 141.370,88
27/06/2025
Número: 448
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a complementação dos serviços de hemoterapia e hematologia, nas unidades de saúde com leitos SUS, não atendidas pelo serviço hemoterápico público, visando suprir as necessidades da rede pública de saúde no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/07/2024
Número: 448
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/12/2011
Número: 448
Leis Complementares - Estadual - Altera a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que dispõe a sobre a instituição do Código Estadual de Saúde.
01/12/2010
Número: 448
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/10/2015
Número: 448
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 27.980.951,00 (vinte e sete milhões e novecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e um reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
15/12/2020
Número: 448
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
16/09/2010
Número: 447/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
30/06/2023
Número: 447 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 447/2023/GBSES
18/10/2024
Número: 447 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da ERRATA DA PORTARIA Nº 0447/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.777 PÁGINA Nº 77
04/07/2024
Número: 447
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/10/2017
Número: 447
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/12/2020
Número: 447
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
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