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03/12/2010
Número: 450
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/06/2025
Número: 450
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Revogado -

SEM EFEITO
01/07/2022
Número: 450
Portaria SES - Estadual - Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar osfatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, emface de recursos repassados Fundo a Fundo do FES-MT para oFMS de Pontes e Lacerda , destinados ao Bloco de Média e AltaComplexidade
23/11/2020
Número: 450
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
15/07/2021
Número: 450
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Sinop que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/06/2023
Número: 450
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Superintendente Administrativo e Financeiro de Unidade Hospitalar, o servidor JOSE NILSON GUIMARAES matrícula nº 95200, cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro, no período compreendido entre os dias 15 de junho de 2023 à 14 de julho de 2023, período de usufruto de Licença Prêmio do Superintendente Titular;
16/12/2019
Número: 450
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTOO/2019, para o município: Barra do Garças que apresentou documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 82.225,92
04/03/2010
Número: 45
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I nas ESF Campinas, Centro e Sena Marques no município de Barra do Garças situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 45
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE  23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 360006444954202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, do Município de Tabaporã. 
21/03/2025
Número: 45
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre os Planos Operativo de Metas para o exercício de 2025 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde: Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Médio Norte e Noroeste do Estado de Mato Grosso. 
08/02/2024
Número: 45
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2024, para as entidades sob gestão dupla, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 
27/03/2023
Número: 449/2022 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 449/2022/GBSES, publicada em 01/07/2022, no Diário Oficial nº 28.277, página nº 40, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas
09/10/2009
Número: 449/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
05/04/2023
Número: 449
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2023.
27/06/2025
Número: 449
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/07/2025
Número: 449
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0449/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/06/2025

DIÁRIO OFICIAL Nº 29.018 PÁGINA Nº 58, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo

descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
16/12/2019
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2019, para o município: Barra do Garças) que apresentou documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 67.079,04
19/06/2023
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde,
15/07/2021
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Santa Rita do Trivelato que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/11/2020
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão de Inventário Físico/Financeiro de Bens Patratrimoniais de Consumo com a finalidade de realizar inventário no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde
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