Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
14/08/2025
Número: 515 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0515/2025/GBSES PUBLICADA EM 28/08/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.039 PÁGINA Nº 59
28/07/2025
Número: 515
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 515
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 515 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, à Hospital Beneficente Santa Helena no Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
24/11/2017
Número: 515
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/07/2024
Número: 515
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.978.967,78 (dois milhões novecentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), aos Fundos Municipais de Saúde
13/07/2023
Número: 515
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JUNHO/2023
02/08/2022
Número: 515
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2022, para o município de Barra do Garças
27/07/2021
Número: 515
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
15/12/2020
Número: 515
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Alta Floresta que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/10/2010
Número: 514/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/11/2017
Número: 514/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
02/10/2014
Número: 514/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 390/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2013, devidamente fundamentado.
29/10/2008
Número: 514/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
15/01/2021
Número: 514 - 2020
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/07/2023
Número: 514
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2023,
02/08/2022
Número: 514
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
26/07/2024
Número: 514
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.650,00 (um mil seicentos e cinquenta reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência ABRIL/2024,
02/10/2025
Número: 514
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 514 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para Ampliação do Hospital Municipal de Nova Ubiratã (2ª parte) e compra de equipamentos, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
28/07/2025
Número: 514
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2014
Número: 513/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 212/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 18/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2013, devidamente fundamentado
  • Exibindo 9021 a 9040 de 28998 resultados