Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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27/06/2025

Número: 447

Designa Coordenador de Promoção e Humanização da Saúde, durante o período de Férias da titular

19/06/2023

Número: 447

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 43.081,40 (quarenta e três mil, oitenta e um reais e quarenta centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro (Consórcio Alto Paraguai), referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 187 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021

15/07/2021

Número: 447

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Feliz Natal que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde

19/11/2020

Número: 447

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2020, para o município de Rondonópolis

30/06/2022

Número: 447

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MARÇO / 2022 , para o município de Primavera do Leste

16/12/2019

Número: 447

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal referente à 194 (cento e noventa e quatro) diárias excendentes, das competências JANEIRO à ABRIL/2019, para o município de Tangará da Serra que apresentaram documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 252.200,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais), conforme Anexo Único.

16/09/2010

Número: 446/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010

25/11/2020

Número: 446 - PAD - 014 - 2018

Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores Rosemeire da Silva Marques e Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis, pelos servidores Carlos Alberto Ferreira Coelho e Gabrielle Maria Coury de Andrade, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, passando a Comissão a ser recomposta por:

30/06/2022

Número: 446

15/07/2021

Número: 446

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de União do Sul que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde

16/06/2023

Número: 446

Portaria SES - Estadual - Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n° 912, de 21 de dezembro de 2022, que passará a ser integrado pelos seguintes representantes:

13/12/2019

Número: 446

Portaria SES - Estadual - Recompor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO designada pela Portaria nº 270/2019/GBSES, publicada no DOE de 16/08/2019, pág. 104, pelos servidores abaixo descriminados, sob a coordenação do primeiro:

16/11/2009

Número: 446

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

03/07/2024

Número: 446

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 40.696.000,00 (quarenta milhões e seiscentos e noventa e seis mil reais)

27/06/2025