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31/07/2025
Número: 511 - Extrato
Portaria SES - Estadual -

CONVALIDAR os atos praticados pela comissão processante e o parecer de corregedoria da CGE/MT conforme consta nos autos SESPRO-2023/79482
02/10/2025
Número: 511
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 511 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta referente à Emenda Parlamentar nº202539750013, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para o Município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
05/06/2020
Número: 511
Decretos - Estadual - Estabelece diretrizes e define procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
30/12/2010
Número: 511
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/07/2024
Número: 511
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
01/09/2022
Número: 511
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
15/12/2020
Número: 511
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Água Boa que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
02/08/2022
Número: 511
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
26/07/2021
Número: 511
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Tangará da Serra
12/07/2023
Número: 511
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/11/2009
Número: 510/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
26/12/2013
Número: 510
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/12/2009
Número: 510
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/07/2024
Número: 510
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora VALÉRIA DA COSTA MARQUES VUOLO, matrícula nº 94647/02 para exercer o Cargo de DGA-5 de Coordenador da Coordenadoria de Organização de Redes de Atenção à Saúde/CORAS em substituição, durante o período de férias da titular do Cargo - Daniely Beatrice Ribeiro do Lago, matrícula nº 120219/01 no período de 16/08 a 30/08/2024.
02/10/2025
Número: 510
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 510 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Grupo de Trabalho do Programa Agora Tem Especialistas (GTE-PATE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.
23/07/2025
Número: 510
Portaria SES - Estadual -

Instituir o Grupo Técnico para monitorar, avaliar e garantir o cumprimento das obrigações do

Contrato nº 112/2025/SES-MT (Hospital Santo Antônio
12/07/2023
Número: 510
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/29069 à competência FEVEREIRO/2023, para o Município de Rondonópolis
28/07/2022
Número: 510
Portaria SES - Estadual - Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face ao Monitoramento nº 304344/2018 - Referente ao cumprimento das determinações contidas no Julgamento Singular 201/JCN/2017, Acórdão nº 52/2018 - PC
15/12/2020
Número: 510
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/07/2021
Número: 510
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Barra do Bugres
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