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15/07/2021
Número: 445
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Cláudia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/06/2023
Número: 445
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Monitoramento, Controle e Avaliação, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora, Libini Lindy de Almeida Silva, matrícula nº 304112, pelo período compreendido de 09 de junho de 2023 à 23 de junho de 2023, pelo período de licença médica da Coordenadora titular
16/12/2019
Número: 445
Portaria SES - Estadual - Realizar o pagamento da produção de outubro de 2019 a fevereiro de 2020 dos prestadores de serviço de Terapia Renal contratados pela SES-MT (INEMAT Várzea Grande; INEMAT Tangará de Serra; CTR - Cáceres; CTR - Sinop), através da apresentação da produção em sistema SIASUS e após aprovação do Ministério da Saúde, conforme cronograma ministerial, com excepcional conclusão da supervisão técnica até o fim do referido quadrimestre;
27/06/2025
Número: 445
Portaria SES - Estadual -

Designar como Suplente a servidora Jane Kátia Vivas Taveira Castro, matriculada neste Órgão sob o nº 126312, inscrita no CPF sob o nº 015.057.247-67, referência para área saúde indígena lotada na Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde/COPHS/SAS/SES-MT, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Cooperação nº 0165-2023, no período de 08/07/2025 a 22/07/2025
03/07/2024
Número: 445
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/09/2010
Número: 444/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
25/11/2020
Número: 444 - PAD - 012- 2018
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores Rosemeire da Silva Marques e Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis, pelos servidores Carlos Alberto Ferreira Coelho e Samuel de Oliveira Neto, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária
08/07/2024
Número: 444 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0444/2024/GBSES PUBLICADA EM 03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.776 PÁGINA Nº 51
05/07/2024
Número: 444 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0444/2024/GBSES PUBLICADA EM 03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.776 PÁGINA Nº 51
03/07/2024
Número: 444
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/04/2020
Número: 444
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
26/06/2025
Número: 444
Portaria SES - Estadual -

Determinar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
29/06/2022
Número: 444
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único deSaúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientesacometidos pela COVID-19, referente à competência MARÇO / 2022 , para o município de Juína
15/06/2023
Número: 444
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 193.140,72 (cento e noventa e três mil, cento e quarenta reais e setenta e dois centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 177 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
15/07/2021
Número: 444
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2021, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/12/2019
Número: 444
Portaria SES - Estadual - Aprovar o repasse de incentivo financeiro estadual, em parcela única, para os municípios constantes do Anexo Único, a ser utilizado na estruturação ou reestruturação dos serviços municipais de vigilância sanitária com o objetivo de fortalecer o processo de descentralização das ações de vigilância sanitária.
01/12/2020
Número: 443-PAD nº 010-2018
Portarias PAD - Estadual - Substituir os servidores Rosemeire da Silva Marques e Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis, pelos servidores Carlos Alberto Ferreira Coelho e Gabrielle Maria Coury de Andrade, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo
15/09/2010
Número: 443/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
11/11/2009
Número: 443
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/04/2023
Número: 443
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022
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