RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645431202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como objeto o incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Apiacás. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Construção de Unidade de Atenção Especializada - Hospital Municipal de Comodoro, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para o município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº51 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº11381496000124010, com recursos destinados à aquisição de 03 veículos para transporte sanitário Ambulância Tipo A -Simples Remoção, Tipo Furgão, no valor unitário de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) totalizando R$ 971.436,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), para o município de Tangará da Serra/MT na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 109.164,30 (cento e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos)para realização de 235 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

Determinar a subordinação do Grupo de Gestão de Risco e de Controle Interno da Secretaria de Estado de Saúde à Secretária Adjunta Executiva de Saúde a partir desta data

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS -

AGSUS, na função de Auditores do SUS

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 509 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Agora Tem Especialistas (GTE-PATE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.