Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

26/06/2025

Número: 443

Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

26/06/2025

Número: 443

Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

09/12/2019

Número: 443

Portaria SES - Estadual - Designar a servidora INÊS DE SOUZA LEITE SUKERT, Superintendência de Regulação de Urgência e Emergência - nomeada através do Ato nº 4.510/2019 - matricula nº 120063, para responder, cumulativamente, pelo cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, pelo período de 09/12/2019 à 23/12/2019.

14/07/2021

Número: 443

Portaria SES - Estadual - Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso, os procedimentos para cadastro na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP para realização dos exames/análises de interesse em Vigilância em Saúde.

14/06/2023

Número: 443

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2023

29/06/2022

Número: 443

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referenteà competência ABRIL / 2022 , para o município de Alta Floresta

15/09/2010

Número: 442/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

29/11/2017

Número: 442/2017/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa TOPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.257.493/0001-51, nos termos da Cláusula 12.2, da Ata de Registro de Preços nº 017-L/2013/SES, e art. 87, II, da Lei 8.666/93, a sanção administrativa de multa, no percentual de 10% sobre o valor adjudicado.

23/07/2024

Número: 442 - EXTRATO

Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria n. 0442/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2022/00303.

16/09/2022

Número: 442 - ERRATA

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 442/2022/GBSES, publicada em 29/06/2022, no Diário Oficial nº 28.275, página nº 34

13/07/2021

Número: 442

Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Especial IICRISTIANE RAMALHO DA CRUZ TEIXEIRA, pelo período compreendido de Licença Médica da titular desta pasta ARLETE MARIA DE SÁ LIMA, de 05 de julho de 2021 a 19 de julho de 2021

14/06/2023

Número: 442

Portaria SES - Estadual - Designar os cargos abaixo relacionados como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde. Ordenador de despesa: Secretário de Estado de Saúde Substituto: Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças Gestor Financeiro: Superintendente de Finanças Substituto: Coordenador de Execução Financeira

29/06/2022

Número: 442

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado,

19/11/2020

Número: 442

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato

11/12/2019

Número: 442

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2019,

21/09/2016

Número: 442

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

25/06/2025

Número: 442

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.215.281,67 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá, Colniza, Campo Verde, Paranaíta, Barra do Garças, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia, Torixoréu e Várzea Grande, referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência MAIO/2025

13/09/2010