Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/09/2009
Número: 410/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
04/10/2017
Número: 410
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/06/2024
Número: 410
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/06/2025
Número: 410
Portaria SES - Estadual -

Altera membro representante da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação no Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
27/11/2019
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência DEZEMBRO/2019.
31/05/2023
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Definir os critérios para a efetivação do pagamento administrativo às unidades hospitalares mantidas por entidades filantrópicas, entidades com personalidade jurídica de direito privado e/ou sem fins lucrativos, situadas no território do estado de Mato Grosso, que possuírem Leito Complementar de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal) não credenciado/habilitado, denominado como “Leito Extra” e serviços requisitados por prerrogativa do Médico Regulador da Secretaria de Estado de Saúde
03/11/2020
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2020,
15/06/2022
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
06/07/2021
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Campos de Júlio que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/03/2010
Número: 41
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família – ESF Santo Antônio III no município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 41
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650749202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Marcelândia. 
21/03/2025
Número: 41
Resoluções CIB - Estadual -

 RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão DUPLA para Gestão MUNICIPAL de Cuiabá, do Instituto Lions da Visão (CNES nº 2534436).
08/02/2024
Número: 41
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 06, de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 437.436,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais) para realização de 550 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
10/08/2010
Número: 409/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
11/09/2017
Número: 409/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR o prazo legal para finalização dos trabalhos, concedendo 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 21/09/2017 para a conclusão do sobredito Processo Administrativo, pelos motivos carreados aos autos.
16/09/2009
Número: 409/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
27/10/2009
Número: 409
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/06/2024
Número: 409
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/06/2024
Número: 409
Portaria SES - Estadual -

Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Atenção à Saúde
10/10/2022
Número: 409
Portarias SAS - Federal - Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
  • Exibindo 9501 a 9520 de 27372 resultados