Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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02/10/2025

Número: 474

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 474 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

07/07/2025

Número: 474

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos

financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram à Política

Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional -

PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2025

28/06/2023

Número: 474

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 10.137.401,81 (dez milhões cento e trinta e sete mil quatrocentos e um reais e oitenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Itanhangá-MT

21/07/2021

Número: 474

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

11/07/2022

Número: 474

Portaria SES - Estadual - Art. 1º. Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados

01/12/2020

Número: 474

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

01/12/2020

Número: 473-PAD nº 001-2015

Portarias PAD - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo nº 001/2015 em sua integralidade;

04/10/2010

Número: 473/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009.

02/01/2020

Número: 473/2019

Portaria SES - Estadual - Criar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Resolução Normativa nº 24/2014-TP e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais instauradas nesta Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

16/10/2009

Número: 473/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

01/04/2016

Número: 473

Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 523, DE 15 DE ABRIL DE 2016

08/11/2017

Número: 473

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

12/07/2024

Número: 473

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

07/07/2025

Número: 473

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 32.950,86 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta

reais e oitenta e seis centavos), ao Município de Sorriso/MT, referente ao custeio complementar

estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados

na competência MAIO/2025

02/10/2025

Número: 473

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 473 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 296.017,23 (duzentos e noventa e seis mil, dezessete reais e vinte e três centavos), para o município de Confresa, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.

08/07/2022