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28/06/2023
Número: 474
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 10.137.401,81 (dez milhões cento e trinta e sete mil quatrocentos e um reais e oitenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Itanhangá-MT
21/07/2021
Número: 474
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/07/2022
Número: 474
Portaria SES - Estadual - Art. 1º. Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados
01/12/2020
Número: 474
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
01/12/2020
Número: 473-PAD nº 001-2015
Portarias PAD - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo nº 001/2015 em sua integralidade;
04/10/2010
Número: 473/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009.
02/01/2020
Número: 473/2019
Portaria SES - Estadual - Criar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Resolução Normativa nº 24/2014-TP e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais instauradas nesta Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
16/10/2009
Número: 473/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
01/04/2016
Número: 473
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 523, DE 15 DE ABRIL DE 2016
08/11/2017
Número: 473
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/07/2024
Número: 473
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
07/07/2025
Número: 473
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 32.950,86 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta

reais e oitenta e seis centavos), ao Município de Sorriso/MT, referente ao custeio complementar

estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados

na competência MAIO/2025
02/10/2025
Número: 473
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 473 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 296.017,23 (duzentos e noventa e seis mil, dezessete reais e vinte e três centavos), para o município de Confresa, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.
08/07/2022
Número: 473
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensalde leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamentehabilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivode pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MARÇO / 2022 , para o município de Primavera do Leste
21/07/2021
Número: 473
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
28/06/2023
Número: 473
Portaria SES - Estadual - Instituir o grupo de trabalho para a construção da relação estadual de medicamentos Hospitalares- REMHs de Mato Grosso
04/10/2010
Número: 472/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
17/01/2017
Número: 472/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta nº 472/2016/CGE­COR/SES, por meio da qual instaura­se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
02/01/2020
Número: 472/2019
Portaria SES - Estadual - Normatizar o Estágio e/ou Prática Curricular no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESP/MT) e da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP/SES),
16/10/2009
Número: 472/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
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