Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

02/01/2020

Número: 472/2019

Portaria SES - Estadual - Normatizar o Estágio e/ou Prática Curricular no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESP/MT) e da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP/SES),

16/10/2009

Número: 472/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

22/07/2021

Número: 472 - REPUBLICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - REVOGA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA PORTARIA 456/2021/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDIÇÃO Nº 28.043, PÁGINA 31, TORNANDO-A SEM QUALQUER PRODUÇÃO DE EFEITO

21/07/2021

Número: 472

28/06/2023

Número: 472

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em 2 (duas) parcelas, fundo a fundo, conforme anexo

08/07/2022

Número: 472

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente 08/07/2022 10:10 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16878/e:16878 2/2 à competência MARÇO / 2022 , para o município de Barra do Garças

26/11/2020

Número: 472

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato

06/10/2016

Número: 472

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

13/11/2012

Número: 472

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

12/07/2024

Número: 472

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 67.066,82 (sessenta e sete mil e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ao municipio de Sorriso

02/10/2025

Número: 472

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 472 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

07/07/2025

Número: 472

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a

Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER

, referente a competência de JUNHO/2025

04/10/2010

Número: 471/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.

16/10/2009

Número: 471/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006

12/07/2024

Número: 471

Portaria SES - Estadual -

Ordenar excepcionalmente a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da enfermagem no valor total de R$ 239.003,52 (duzentos e trinta e nove mil e três reais e cinquenta e dois centavos), referente às competências ABRIL e MAIO/2024 para as entidades conveniadas ao SUS sob gestão estadual

07/07/2025

Número: 471

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a

Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER

, referente a competência de JUNHO/2025

02/10/2025

Número: 471

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 471 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Campos de Júlio, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

25/11/2020