Designar como Suplente a servidora Jane Kátia Vivas Taveira Castro, matriculada neste Órgão sob o nº 126312, inscrita no CPF sob o nº 015.057.247-67, referência para área saúde indígena lotada na Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde/COPHS/SAS/SES-MT, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Cooperação nº 0165-2023, no período de 08/07/2025 a 22/07/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 445 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000702493202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 830.314,00 (oitocentos e trinta mil, trezentos e catorze reais) para o município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 445 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Primária, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Novo Santo Antônio, no Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

ERRATA DA PORTARIA Nº 0444/2024/GBSES PUBLICADA EM 03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.776 PÁGINA Nº 51

ERRATA DA PORTARIA Nº 0444/2024/GBSES PUBLICADA EM 03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.776 PÁGINA Nº 51

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13847151000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais), tendo como objeto aquisição de unidade odontológica móvel, ao Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 444  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 3600070299120500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para o município de Matupá, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.

Determinar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde