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16/12/2019
Número: 447
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal referente à 194 (cento e noventa e quatro) diárias excendentes, das competências JANEIRO à ABRIL/2019, para o município de Tangará da Serra que apresentaram documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 252.200,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais), conforme Anexo Único.
16/09/2010
Número: 446/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
25/11/2020
Número: 446 - PAD - 014 - 2018
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores Rosemeire da Silva Marques e Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis, pelos servidores Carlos Alberto Ferreira Coelho e Gabrielle Maria Coury de Andrade, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, passando a Comissão a ser recomposta por:
30/06/2022
Número: 446
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MARÇO / 2022 ,
15/07/2021
Número: 446
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de União do Sul que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
16/06/2023
Número: 446
Portaria SES - Estadual - Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n° 912, de 21 de dezembro de 2022, que passará a ser integrado pelos seguintes representantes:
13/12/2019
Número: 446
Portaria SES - Estadual - Recompor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO designada pela Portaria nº 270/2019/GBSES, publicada no DOE de 16/08/2019, pág. 104, pelos servidores abaixo descriminados, sob a coordenação do primeiro:
16/11/2009
Número: 446
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/07/2024
Número: 446
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 40.696.000,00 (quarenta milhões e seiscentos e noventa e seis mil reais)
30/12/2025
Número: 446
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 446 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 13817611000125008, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 446
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 446 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000702506202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para o município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

 
27/06/2025
Número: 446
Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular.
16/09/2010
Número: 445/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
27/01/2025
Número: 445/2022 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 445/2022/GBSES, de 29 de junho de 2022
12/09/2014
Número: 445/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o Servidor Marcelo Franck da Silva como responsável pela Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Saúde.
25/11/2020
Número: 445 - PAD - 013- 2013
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores Rosemeire da Silva Marques e Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis, pelos servidores Carlos Alberto Ferreira Coelho e Samuel de Oliveira Neto, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, passando a Comissão a ser recomposta por:
29/06/2022
Número: 445
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento EstadualExcepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dosvalores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 8.970.226 , 75
15/07/2021
Número: 445
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Cláudia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/06/2023
Número: 445
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Monitoramento, Controle e Avaliação, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora, Libini Lindy de Almeida Silva, matrícula nº 304112, pelo período compreendido de 09 de junho de 2023 à 23 de junho de 2023, pelo período de licença médica da Coordenadora titular
16/12/2019
Número: 445
Portaria SES - Estadual - Realizar o pagamento da produção de outubro de 2019 a fevereiro de 2020 dos prestadores de serviço de Terapia Renal contratados pela SES-MT (INEMAT Várzea Grande; INEMAT Tangará de Serra; CTR - Cáceres; CTR - Sinop), através da apresentação da produção em sistema SIASUS e após aprovação do Ministério da Saúde, conforme cronograma ministerial, com excepcional conclusão da supervisão técnica até o fim do referido quadrimestre;
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