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16/12/2019
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2019, para o município: Barra do Garças) que apresentou documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 141.370,88
30/12/2025
Número: 448
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 448 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11106800000125003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais), tendo como objeto aquisição de unidade odontológica móvel, ao Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 448
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 448 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000696963202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$1.145.834,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais) para o município de Nova Monte Verde, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
27/06/2025
Número: 448
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a complementação dos serviços de hemoterapia e hematologia, nas unidades de saúde com leitos SUS, não atendidas pelo serviço hemoterápico público, visando suprir as necessidades da rede pública de saúde no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/07/2024
Número: 448
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/12/2011
Número: 448
Leis Complementares - Estadual - Altera a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que dispõe a sobre a instituição do Código Estadual de Saúde.
01/12/2010
Número: 448
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/10/2015
Número: 448
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 27.980.951,00 (vinte e sete milhões e novecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e um reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
15/12/2020
Número: 448
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
16/09/2010
Número: 447/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
30/06/2023
Número: 447 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 447/2023/GBSES
18/10/2024
Número: 447 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da ERRATA DA PORTARIA Nº 0447/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.777 PÁGINA Nº 77
04/07/2024
Número: 447
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/10/2017
Número: 447
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/12/2020
Número: 447
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
27/06/2025
Número: 447
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Promoção e Humanização da Saúde, durante o período de Férias da titular
02/10/2025
Número: 447
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 447 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 360006970682025000, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e cinco reais), para o município de Nova Canaã do Norte, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
30/12/2025
Número: 447
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 447 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13968133000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais), tendo como objeto aquisição de unidade odontológica móvel, ao Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso. 
19/06/2023
Número: 447
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 43.081,40 (quarenta e três mil, oitenta e um reais e quarenta centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro (Consórcio Alto Paraguai), referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 187 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
15/07/2021
Número: 447
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Feliz Natal que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
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