Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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02/10/2025

Número: 448

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 448 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000696963202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$1.145.834,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais) para o município de Nova Monte Verde, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

27/06/2025

Número: 448

Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a complementação dos serviços de hemoterapia e hematologia, nas unidades de saúde com leitos SUS, não atendidas pelo serviço hemoterápico público, visando suprir as necessidades da rede pública de saúde no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

04/07/2024

Número: 448

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

06/12/2011

Número: 448

Leis Complementares - Estadual - Altera a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que dispõe a sobre a instituição do Código Estadual de Saúde.

01/12/2010

Número: 448

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

15/10/2015

Número: 448

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 27.980.951,00 (vinte e sete milhões e novecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e um reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

15/12/2020

Número: 448

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

16/09/2010

Número: 447/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010

30/06/2023

Número: 447 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 447/2023/GBSES

18/10/2024

Número: 447 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da ERRATA DA PORTARIA Nº 0447/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.777 PÁGINA Nº 77

04/07/2024

Número: 447

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

18/10/2017

Número: 447

15/12/2020

Número: 447

27/06/2025

Número: 447

Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Promoção e Humanização da Saúde, durante o período de Férias da titular

02/10/2025

Número: 447

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 447 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 360006970682025000, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e cinco reais), para o município de Nova Canaã do Norte, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

30/12/2025

Número: 447

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 447 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13968133000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais), tendo como objeto aquisição de unidade odontológica móvel, ao Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso.

19/06/2023